Familiares cobram informações e melhores condições de permanência para detentos de Aparecida

Com cartazes, cerca de 30 mulheres, entre mães, esposas, filhas e irmãs de detentos, ocupam a entrada do Complexo Prisional de Aparecida nesta segunda-feira (13). Familiares de presos da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) cobram por informações e melhores condições de permanência no presídio. Manifestantes denunciam supostos casos de tortura, falta de produtos de higiene, alimentos e superlotação.

A esposa de um detento, que pediu para não ter o nome divulgado, relata que a situação teve início após o princípio de motim ocorrido no local no último dia 27 de março, o qual resultou em danificação da estrutura das celas. Segundo ela, depois da confusão, os presos foram transferidos para o Núcleo de Custódia e Triagem do Complexo Prisional.

Desde então, segundo ela, os reeducandos têm sofrido “punições”. “É a forma que encontraram de punir por causa do motim. Estão todos amontoados no meio de doenças e condições desumanas. Ninguém ajuda em nada. Eles estão praticamente sem comer porque a comida do presídio chega estragada e cheia de bicho”.

A mulher conta que as famílias foram avisadas de que os presos ficariam em locais provisórios durante sete dias até que a reforma da POG fosse concluída, o que, segundo ela, ainda não foi cumprido. “Já são 27 dias de transferência e nada de retornarem para a ala B da Penitenciária Odenir Guimarães. Eles foram transferidos sem colchão, sem coberta. Ficaram 10 dias com a mesma roupa, só trocaram porque as famílias compraram e entregaram para um pastor e ele disse no presídio que tinha sido doação para detentos. A situação está difícil e muito preocupante”, disse.

A mãe de um custodiado que também não terá o nome revelado afirma que as famílias só querem o direito de receber informações sobre os presos. “A gente não quer visitar, sabemos que foi proibido por causa do coronavírus. A gente só quer saber como eles estão. A administração disse que ninguém estava em condição precária, mas mentiram. Queremos que eles voltem para onde estavam e que sejam tratados com respeito porque são humanos”.

Segundo ela, a manifestação irá durar até que a penitenciária dê algum posicionamento sobre a situação dos detentos. A mulher revela que as manifestantes já compraram alimentação e água para ficar no local. A previsão é que outras mulheres cheguem ao longo do dia e permanecem na penitenciária até que tenham um retorno. “Da última vez ficamos aqui durante cinco dias. Se for preciso vamos fazer o mesmo agora”, afirmou.

Superlotação e maus-tratos

De acordo com o advogado Rafael Pereira Ribeiro, desde a transferência para o Núcleo de Custódia e Triagem, os presos têm ficado em celas com mais de 40 pessoas. O profissional relata ainda casos de tortura e maus-tratos praticados contra aos custodiados. As informações, segundo ele, são de detentos que estavam nestes locais e saíram da penitenciária em razão de alvarás de soltura.

Conforme expõe Rafael, nem mesmo os advogados estão recebendo informações sobre a situação dos presos. “Ninguém tem recebido informações, mas ficamos sabendo por presos soltos que há sessões de tortura, maus-tratos, falta de alimentação e higiene. Nós não temos certeza se todos os presos da ala B da POG estão no Complexo Prisional. É isso que cobramos: informações”.

O advogado disse ainda que a pandemia do coronavírus tem ofuscado os olhos da mídia, dos Direitos Humanos e outros órgãos reguladores e fiscalizadores. “A administração fechou o sistema penitenciário por causa do coronavírus e está conduzindo da forma que acham correto, de maneira desumana, sem respeito total às condições básicas de humanidade”, criticou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Goiás, Roberto Serra, disse ao Mais Goiás que a entidade já tem ciência da manifestação e já determinou o encaminhamento de ofício aos órgãos competentes. Segundo ele, em razão das restrições impostas pela pandemia, o ato é a única medida imediata que pode ser realizada.

“Entendemos o protesto como legítimo, apesar de não ser recomendada nenhum tipo de manifestação para evitar aglomeração. Já pedimos informações ao diretor da DGAP e informamos a situação ao Ministério Público. Uma possível inspeção dependerá do retorno desses ofícios”, salientou.

DGAP

Em nota, a Diretoria Geral de Administração Penitenciária informou que estão sendo realizados reparos estruturais de estragos na ala B da POG resultantes do motim no último dia 27 de março. Segundo o texto, após a conclusão da obra, todos os detentos irão retornar ao local reformado.

A DGAP disse que, em cumprimento de portarias institucionais, a visitação e entrega de produtos de higiene e mantimentos foram suspensas como medidas de prevenção a contaminação causada pelo novo coronavírus.

A Gerência de Apoio Logístico esclareceu que a alimentação consumida pela população carcerária local é fornecida por empresa licitada, “que segue protocolos de qualidade nutricional contratuais fiscalizados pela gestão prisional e que não registra, no momento, qualquer alteração”.

Segundo o órgão, manifestações de advogados e familiares devem ser protocoladas de forma oficial por meio da ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP) pelo telefone ( 62) 3201-1212 ou via endereço eletrônico ou site da CGE.