‘Vitória da inclusão’, diz goiano com nanismo que conseguiu direito de refazer prova para delegado
"Trata-se de uma importante vitória não apenas individual, mas também coletiva, em prol da inclusão, da igualdade material e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência"
O advogado goiano Matheus Menezes, de 25 anos, que tem nanismo e denunciou ter sido vítima de discriminação após não conseguir avançar no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso de delegado em Minas Gerais, comemorou a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para um novo TAF adaptado. “Seguimos firmes na busca por Justiça, igualdade e respeito”, afirmou após decisão do magistrado na terça-feira (17).
Ao Mais Goiás, Matheus ressaltou que a decisão que determinou o retorno dele ao certame ocorreu após toda a repercussão que envolveu a eliminação dele. “Trata-se de uma importante vitória não apenas individual, mas também coletiva, em prol da inclusão, da igualdade material e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência.”
Segundo ele, a decisão vai assegurar o direito de refazer o TAF “em conformidade com minha condição, reafirmando o entendimento já consolidado pelo próprio STF, especialmente no julgamento da ADI 6476/DF”. Ele ainda lembra que, “durante todo esse percurso, infelizmente, fui alvo de diversas manifestações ofensivas, incluindo injúrias, difamações e atos discriminatórios, inclusive por parte de pessoas com formação jurídica”.
O Mais Goiás noticiou acerca das ofensas. À época, a advogada do candidato, Késia Oliveira, informou que as condutas já eram apuradas e seriam tratadas nas esferas criminal e cível. “Reafirmo minha confiança na Justiça e no ordenamento jurídico brasileiro, destacando que a decisão do STF representa a efetivação concreta dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição”, declarou o rapaz que sonha em ser delegado.
Falta de adaptação no TAF de Matheus Menezes
O questionamento ao concurso foi feito pelo advogado goiano Matheus Menezes, que denunciou ter sido vítima de discriminação após não conseguir avançar no Teste de Aptidão Física. Ele afirma que se inscreveu como candidato com deficiência e apresentou laudos médicos solicitando adaptações para a etapa física, mas a prova teria sido aplicada com os mesmos critérios utilizados para candidatos da ampla concorrência.
Polícia diz que pessoas com deficiência já foram aprovadas em concursos anteriores
Em nota oficial, a Polícia Civil de Minas Gerais ressaltou que candidatos com deficiência já foram aprovados em concursos anteriores da instituição, inclusive em etapas que exigiam testes físicos.
Para chegar à fase do teste físico, Menezes havia sido aprovado em etapas anteriores do concurso, incluindo provas objetivas, discursivas e avaliação oral.
Em vídeos divulgados pelo candidato, ele aparece realizando provas de corrida, flexão e salto. Em uma das tentativas, foi exigido salto de 1,65 metro, índice que, segundo ele, também foi aplicado aos demais participantes.
“Nos últimos concursos promovidos vários são os candidatos com deficiência (um, inclusive, aprovado em Concurso anterior para o cargo de Perito Criminal faz uso de uma prótese em uma das pernas) que se submeteram a todas as fases, inclusive a fase dos Exames Biofísicos, de maneira igualitária aos demais candidatos, e foram aprovados com louvor. Estes candidatos são, hoje, servidores que muito engrandecem o quadro funcional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.”
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