Fiscalização de Goiânia aplica R$ 160 mil em multas a veículos com som alto durante festa
Oito veículos foram apreendidos pela Agência Municipal do Meio Ambiente. Operação teve apoio do Juizado da infância, Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM ), Vigilância Sanitária e Programa de Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon)
Uma fiscalização realizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) de Goiânia terminou com a aplicação de multas que, juntas, chegam a R$ 160 mil para os proprietários de oito veículos. Todos, segundo a prefeitura, cometeram a infração ambiental de poluição sonora na madrugada de domingo (26). Ação ocorreu após registro de denúncias pelo telefone 161 da Amma, em uma chácara no Residencial Monte Pascoal.
“O evento causava perturbação para pessoas e animais da região. A festa foi encerrada quando nossos fiscais chegaram e acabaram com a infração, permitindo a retomada do sossego para a população”, explica o presidente da Amma, Luan Alves.
Na festa realizada no Residencial Monte Pascoal, também foram encontrados menores e drogas no local, sendo os casos conduzidos pelo Juizado da infância e Guarda Civil Metropolitana.
De acordo com a Amma, além dos oito veículos, outros atendimentos foram realizados na madrugada de sábado para domingo, em toda a capital, que resultaram na apreensão de equipamentos sonoros que causavam poluição sonora. As ações foram acompanhadas por agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), Juizado da infância, Vigilância Sanitária e o Programa de Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon).
Previsto no Decreto Federal 6.514/08, no artigo 61, o crime de poluição sonora é passível de multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para cada um dos infratores. “Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”, diz o texto.
A legislação também prevê que as multas sejam aplicadas após laudo técnico, elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto.
De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno). A denúncia é registrada na capital pelo telefone 161 ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn.