Fiscalização em Goiânia recebeu 14,7 mil denúncias de som alto no primeiro semestre

A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) recebeu mais de 14,7 mil denúncias relacionadas a poluição sonora em Goiânia no primeiro semestre de 2022. Segundo o órgão, são denúncias alusivas a festas e aglomerações, cujo som causou prejuízo à saúde física e mental de pessoas que residem próximas aos locais dos eventos.

A poluição sonora é tratada como problema social e está tipificada pelo artigo 54 da Lei Ambiental 9.605.

A fiscalização é feita por meio do decibelímetro, um aparelho que capta a intensidade sonora em decibéis e é usado para identificar se o som excedeu o nível permitido por lei, que é de 70 decibéis. Caso seja constatada a infração, o proprietário do imóvel ou do som é autuado. Vale ressaltar que, para a medição ser feita, o denunciante deve receber os fiscais.

Além disso, a poluição sonora é considerada crime ambiental e se difere da perturbação do sossego, uma vez que o primeiro caso atinge um número expressivo de pessoas e o segundo, importuna uma pessoa ou uma família.

Apreensão de carros de som

Segundo a Amma, esforços estão sendo realizados para diminuir os índices e, por isso, foi adquirido um caminhão-guincho para transportar carros de som (que são considerados os maiores propagadores de poluição sonora) apreendidos nas operações de fiscalização.

“O guincho será usado para apreender veículos de som cujo proprietário já tenha sido autuado. Será possível, também, recolher caçambas utilizadas para prática desse delito”, afirma o presidente da Amma, Luan Alves.

Outros serviços

As denúncias podem ser realizadas por meio do disque 161. Além de casos de poluição sonora, o contato atende também denúncias de maus-tratos contra animais, poluição hídrica, atmosférica, solo, visual e de descarte irregular de resíduos em áreas públicas.

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