Foto de prefeito de Pirenópolis aparece em atividade escolar da rede municipal

Pais de alunos denunciam que a foto do prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo (PP), apareceu em uma atividade escolar de estudantes da rede municipal. A imagem consta no caderno de atividades para sondagem de desenvolvimento da aprendizagem dos alunos do 5º ano. A prefeitura alega que uma profissional alterou o documento e que o caso está sendo apurado.

A foto do prefeito aparece em exercício cujo intuito é que a criança complete campo em branco de forma a identificar imagem que aparece do lado esquerdo. Um texto sobre nomes e substantivos próprios antecede a atividade, sugerindo que o campo ao lado da foto do prefeito fosse completada com o nome do político.

O caderno faz parte das atividades a serem feitas pelos estudantes no modelo híbrido adotado pela prefeitura municipal. Com isso, estudantes assistem quatro dias de aulas presenciais com duração de duas horas.

Foto do prefeito de Pirenópolis pode resultar em caso de improbidade

Segundo a advogada Roberta Nunes, o caso pode ferir o princípio da impessoalidade da administração pública. Ela explica que o o inciso 1º do artigo 37 da Constituição dispõe que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Caso seja comprovado que de fato houve a inserção de publicidade que fere a impessoalidade, com dolo do agente público, pode ser interpretada como improbidade administrativa, prevista na Lei 8429/1992, aponta Roberta.

Prefeitura diz que houve alteração na questão e que apura o caso

Através de nota, a prefeitura de Pirenópolis aleega que a imagem em questão sofreu alterações por parte de uma profissional que teve acesso ao arquivo original. Ela teria modificado o enunciado das questões 01 a 05 (aula 1), questões 1 e 2 (aula 4) e questão 1 (aula 8), causando a desqualificação pedagógica dessas questões.

“O fato está sendo apurado pela equipe pedagógica da secretaria municipal de educação. Alunos foram orientados a desconsiderar as questões ora citadas”, aponta a nota.