Goiano com nanismo que questiona concurso para delegado diz sofrer ofensas e ameaças
"Diante das graves manifestações ocorridas, informamos que todos os ataques estão sendo devidamente registrados e serão encaminhados às autoridades competentes", afirma Késia Oliveira, advogada de Matheus
O advogado goiano Matheus Menezes, que tem nanismo e denunciou ter sido vítima de discriminação após não conseguir avançar no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso de delegado em Minas Gerais, tem sido vítima de comentários ofensivos, ataques pessoais, manifestações discriminatórias e até ameaças. Nesta terça-feira (10), a advogada dele, Késia Oliveira, informou ao Mais Goiás que atuará na esfera criminal.
“Estamos tratando com a Delegacia de Crimes Cibernéticos para investigar”, revelou a advogada. Já em nota, ela também informou que “não podemos exigir respeito institucional enquanto, no cotidiano, ainda toleramos ou praticamos discriminação, violência verbal e ataques à dignidade de pessoas com deficiência”.
E ainda: “Diante das graves manifestações ocorridas, informamos que todos os ataques estão sendo devidamente registrados e serão encaminhados às autoridades competentes. Confiamos no trabalho da Polícia Civil para a devida apuração e responsabilização daqueles que praticaram injúrias, discriminação e ameaças contra Matheus e sua família.”
Caso foi levantado por advogado goiano
O questionamento ao concurso foi feito pelo advogado goiano Matheus Menezes, que denunciou ter sido vítima de discriminação após não conseguir avançar no Teste de Aptidão Física. Ele afirma que se inscreveu como candidato com deficiência e apresentou laudos médicos solicitando adaptações para a etapa física, mas a prova teria sido aplicada com os mesmos critérios utilizados para candidatos da ampla concorrência.
Para chegar à fase do teste físico, Menezes havia sido aprovado em etapas anteriores do concurso, incluindo provas objetivas, discursivas e avaliação oral.
Em vídeos divulgados pelo candidato, ele aparece realizando provas de corrida, flexão e salto. Em uma das tentativas, foi exigido salto de 1,65 metro, índice que, segundo ele, também foi aplicado aos demais participantes.
Polícia diz que pessoas com deficiência já foram aprovadas em concursos anteriores
Em nota oficial, a Polícia Civil de Minas Gerais ressaltou que candidatos com deficiência já foram aprovados em concursos anteriores da instituição, inclusive em etapas que exigiam testes físicos.
“Nos últimos concursos promovidos vários são os candidatos com deficiência (um, inclusive, aprovado em Concurso anterior para o cargo de Perito Criminal faz uso de uma prótese em uma das pernas) que se submeteram a todos as fases, inclusive a fase dos Exames Biofísicos, de maneira igualitária aos demais candidatos, e foram aprovados com louvor. Estes candidatos são, hoje, servidores que muito engrandecem o quadro funcional da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.”
Nota completa:
“Diante da grande repercussão envolvendo o candidato Matheus, aprovado nas etapas intelectuais do concurso público para Delegado de Polícia, mas reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF), torna-se necessário esclarecer alguns pontos e, sobretudo, trazer uma reflexão à sociedade.
Matheus é pessoa com deficiência e realizou sua inscrição no certame nessa condição PCD. A legislação brasileira assegura às pessoas com deficiência o direito à igualdade de oportunidades, bem como a adoção de adaptações razoáveis quando necessárias para garantir a efetiva participação nos concursos públicos.
Contudo, o que deveria ser um debate jurídico e institucional acabou ultrapassando os limites do respeito. Nas últimas horas, Matheus e sua família passaram a ser alvo de comentários ofensivos, ataques pessoais, manifestações discriminatórias e até ameaças, condutas que, em tese, configuram crimes.
É importante destacar que a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva não depende apenas de leis ou de decisões de órgãos públicos. A inclusão começa pela consciência e pela responsabilidade de cada cidadão no seu comportamento diário.
Não podemos exigir respeito institucional enquanto, no cotidiano, ainda toleramos ou praticamos discriminação, violência verbal e ataques à dignidade de pessoas com deficiência.
Diante das graves manifestações ocorridas, informamos que todos os ataques estão sendo devidamente registrados e serão encaminhados às autoridades competentes. Confiamos no trabalho da Polícia Civil para a devida apuração e responsabilização daqueles que praticaram injúrias, discriminação e ameaças contra Matheus e sua família.
O debate público é legítimo em uma sociedade democrática. No entanto, ele deve sempre ocorrer dentro dos limites do respeito, da dignidade da pessoa humana e da legalidade.“
Késia Oliveira
Advogada Criminalista
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