Risco de incêndios faz Estado de Goiás decretar emergência ambiental por 120 dias
Restrição vale até 31 de outubro e prevê exceções para práticas tradicionais de comunidades e agricultores familiares
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A estiagem e o risco elevado de incêndios florestais levaram o Governo de Goiás a declarar emergência ambiental em todo o território estadual. Como parte das medidas, o uso do fogo em áreas de vegetação fica suspenso até 31 de outubro de 2026. O decreto, publicado na sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado, tem validade inicial de 120 dias.
Com a seca severa e o alto risco de queimadas de grandes proporções, o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais deve intensificar as ações de prevenção e combate nas áreas críticas. O veto ao fogo vale em todos os municípios goianos e segue o calendário habitual dos meses mais secos do ano.
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Exceções
A restrição abre exceção para o uso tradicional do fogo entre comunidades quilombolas, indígenas, populações tradicionais e pequenos agricultores de subsistência. Nesses casos, o procedimento exige notificação prévia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o cumprimento das normas legais.
O decreto também autoriza o Estado a adotar medidas rápidas para conter novas frentes de fogo, incluindo a compra direta de equipamentos, contratação de serviços emergenciais e admissão temporária de brigadistas.
Em paralelo, o governo fará campanhas de conscientização e orienta que os municípios proíbam a queima de lixo e a limpeza de lotes com fogo, tanto na cidade quanto no campo.
Caso o clima continue adverso e sem previsão de chuva até o fim do prazo inicial de 120 dias, a situação de emergência poderá ser prorrogada.
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