Goiás é o estado em que perícias do INSS mais demoram para acontecer, diz auditoria

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Goiás é o estado com a maior incidência de inadequação no tempo de espera entre o agendamento e a realização de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O levantamento, feito nas quatro regiões do país, aponta que o problema foi identificado em 24 das 27 unidades da federação, mas é em território goiano que a situação se mostra mais crítica. Diante das falhas e das fragilidades constatadas no atendimento presencial, o instituto tem até o fim de março para implementar uma série de correções.

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Ao todo, a CGU estabeleceu 15 recomendações ao INSS, que envolvem desde melhorias na gestão do atendimento até a redução do tempo considerado excessivo para a realização de perícias e avaliações. O relatório destaca que, em Goiás, a inadequação no intervalo entre o agendamento e o atendimento médico pericial é mais recorrente do que nos demais estados analisados.

Embora a auditoria também tenha apontado tempo de espera inadequado em estados como Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina, a incidência é menor quando comparada a Goiás. O documento ao qual o Mais Goiás teve acesso informa que há casos em que cidadãos aguardam meses, e até mais de um ano, para conseguir o agendamento.

Os três estados onde não houve registro dessa reclamação foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, onde os entrevistados alegaram que não sabem avaliar o tempo para atendimento do serviço de perícia médica.

As perícias, vale destacar, são essenciais para a concessão de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade para o trabalho.

De acordo com a Carta de Serviços do INSS, o prazo médio de espera para atendimento agendado de perícia médica deve ser de até 45 dias. No entanto, a auditoria revelou que a prestação do serviço está acima do previsto pela instituição.

Os dados mostraram que apenas 41% dos usuários entrevistados foram atendidos em até 30 dias após o agendamento. A maioria, 59%, realizou a perícia somente depois desse período. A reportagem do Mais Goiás procurou a unidade regional do INSS para saber se o prazo até março é considerado suficiente para sanar as falhas e quais medidas serão adotadas para reverter o cenário. 

A comunicação do instituto informou que, por se tratar de perícia médica, o assunto deveria ser tratado com o Ministério da Previdência Social. A pasta foi acionada, mas não respondeu aos contatos até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.

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Para aferir os indicadores de qualidade na prestação do serviço, a CGU entrevistou 699 usuários, 123 atendentes, 130 responsáveis pelas unidades, 35 assistentes sociais e 56 médicos peritos. As entrevistas foram realizadas em 74 agências do INSS e 59 entidades prestadoras de serviços localizadas em 103 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.

A metodologia utilizada envolve análise de normas, de documentos e de dados fornecidos pelo INSS e pelo Departamento de Perícia Médica Federal. Ela também contempla contato com gestores responsáveis por agências, gerentes-executivos e representantes das entidades voltadas ao atendimento ao cidadão. Também foram realizadas entrevistas com usuários e agentes envolvidos na prestação de serviços.

Fim de semana

No fim de semana dos dias 7 e 8 de fevereiro, o INSS realizou mutirões nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. Esta iniciativa buscou antecipar perícias médicas e avaliações sociais. A região Centro-Oeste, por sua vez, não acompanhou o movimento. A mobilização, que envolveu dezenas de agências em todo o país, garantiu 8.294 atendimentos. Com isso, houve, segundo a pasta, uma redução da fila de análise dos benefícios, principalmente dos BPC.