Governo altera repasse da merenda durante suspensão de aulas

O governo estadual mudou a aplicação de recursos da merenda escolar durante o período de 15 dias de suspensão das aulas na rede pública estadual. Os alunos cadastrados e beneficiados pelo programa Bolsa Família ou equivalente continuarão tendo direito à alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas. Estudantes também devem constar em cadastro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O repasse de recursos será feito diretamente aos alunos. Serão encaminhados R$ 5 por cada uma das refeições, chegando a R$ 75 nos 15 dias de suspensão de aulas. Caso ocorram novas suspensões, os aportes serão proporcionais aos dias de paralisação, sempre respeitando o valor diário individual.

O decreto que regulamenta a alteração do repasse da merenda foi publicado no Diário Oficial do Estado em edição suplementar e é retroativo a 16 de março.

A alimentação escolar será viabilizada pelo aporte de valores para aquisição de alimentos por suas famílias, preferencialmente, por meio de uma das seguintes opções: cartão do Bolsa Família; cartão do Renda Cidadã, Cartão Cidadão ou via conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal.