Hospital é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a paciente

O Instituto de Urologia e Nefrologia de Goiânia Ltda foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a um homem, que sofreu um acidente no dia 19 de maio de 2019. Ele teve o glúteo perfurado por uma agulha, depois de ter dado entrada no hospital com fortes cólicas nos rins e realizado alguns exames.

À justiça, ele informou que, após os exames, foi colocado em uma maca para receber a medicação intravenosa. Porém, quando foi sentar na cama, foi atingido pelo objeto perfurante, conforme relatado na decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Segundo o TJ-GO, foi comprovado que o paciente sofreu o acidente dentro da unidade hospitalar, pois houve negligência na limpeza do ambiente. Com isso, ele precisou iniciar um tratamento com medicação TARV (Terapia Anti Retroviral). O homem também teve que ser submetido a inúmeros exames, medicamentos, além da aplicação de vacina contra hepatite B, C e HIV, conforme informado pelo juiz Gustavo Assis Garcia, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia.

“O caso ficou evidenciado pelo nexo de causalidade entre a falha de serviço, uma vez que o promovido tem o dever de limpeza e conservação dos ambientes hospitalares”, frisou o magistrado. O juiz afirmou que o valor da restituição foi fixado com base na repercussão econômica do dano, a capacidade financeira do paciente e do agente, bem como o grau de dolo ou culpa. “O ressarcimento do dano moral tende a ser aproximado da justa medida do abalo sofrido, evitando, de um lado, o enriquecimento sem causa, e, do outro, a impunidade, de maneira a propiciar a inibição da conduta ilícita”, decidiu.

Desta forma, o hospital terá que pagar R$ 10 mil por danos morais em 15 dias, sob pena de incidência de multa prevista nos termos art. 523 do Código de Processo Civil. O Mais Goiás tentou contato com o Instituto de Urologia e Nefrologia de Goiânia Ltda, mas não teve êxito.

*Laylla Alves é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira