“Intuito nunca foi realizar a obra”, diz MP sobre reforma de hospital em Itaberaí

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Esculápio. A ação, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), objetiva desarticular uma organização criminosa instalada na administração pública de Itaberaí, que postergava indevidamente obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Gilberto da Silva Caldas. “Intuito nunca foi foi realizar a obra. A ideia sempre foi manter o hospital funcionando ‘mais ou menos’, para manter o recebimento da verba”, disse o promotor Juan Borges de Abreu em coletiva.

Expedidos pela juíza da Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas, Placidina Pires, ao todo foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Itaberaí. Os investigados também tiveram os bens bloqueados. Segundo informações do MP-GO, os crimes vão de fraudes em licitações das obras de reforma e ampliação da unidade de saúde até o desvio de verbas públicas municipais e a lavagem de capitais, além de organização criminosa.

O membro do MP-GO não pode dar nomes, mas informou que as duas pessoas presas foram um empreiteiro e um servidor considerado o número dois da prefeitura. “O administrador de fato. Ele planejou”, expôs.

Ainda segundo ele, quando a obra começou, no fim de 2015, o hospital foi fechado parcialmente, mantendo o funcionamento para continuar recebendo verbas para isso. “Se não houvesse hospital, quando um paciente precisasse de UTI seria levado de ambulância para outro local.” Na mesma época, uma clínica particular foi inaugurada e quatro técnicos enfermeiros foram contratados pela prefeitura. “Com o hospital funcionando ‘mais ou menos’, a clínica era usada para fazer o serviço.”

Em relação aos crimes, o promotor Juan informou que estes seriam fraude em licitação, prorrogação ilegal de contrato em licitação, organização criminosa, peculato, corrupção e, possivelmente, lavagem de dinheiro. O Ministério Público pedirá, agora, um novo laudo técnico sobre a situação do hospital.

Estrutura precária do hospital

Um relatório técnico da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás (Suvisa) mostra que, mesmo após o início das obras, e em situação bastante precária, o hospital continuou fazendo internações. Além de uma estrutura física incompatível com as atividades realizadas no estabelecimento, havia pacientes graves aguardando vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em um local sem as condições mínimas exigidas pelo Ministério da Saúde.

Para a Suvisa, “o estabelecimento não possui condições estruturais e funcionais para a realização de um serviço de saúde”, o que se agravou, ainda mais, com a pandemia do novo coronavírus.

Conforme apurado pelo MP, uma das prováveis causas para a postergação na conclusão das obras do hospital foi o direcionamento dos exames de raio X, ultrassonografia e mamografia para uma clínica particular da cidade. A Prefeitura teria efetuado pagamento de R$ 1,8 milhão por tais exames, além de R$ 453 mil referente à mão de obra de quatro técnicos de enfermagem, no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2018. Os valores são superiores ao da própria obra, orçada inicialmente em R$ 2.187.970,00. A operação contou com o apoio das Polícias Militar e Civil.

Licitação e administrador

O promotor informou, ainda, que a fraude em licitação foi confessada pelo proprietário da empresa vencedora. Ele teria pagado outras empresas para perder. “Em três meses, o contrato foi reajustado para um valor que se ele tivesse apresentado aquele, não teria vencido o processo licitatório”, explicou Juan. “Ou seja, também ficou caracterizado a fraude em licitação.”

Sobre o número dois, o “administrador de fato do município”, o promotor informou que, na casa dele, foi encontrado R$ 100 mil em espécie. “Em 2019, ele também teve dinheiro encontrado escondido no carro da esposa, cerca de R$ 30 mil”, revela.

Questionado se a prefeitura estaria envolvida, Juan diz que a linha da investigação ainda precisa confirmar se foi feito com o aval da administração pública.