Juiz de Goiânia manda Facebook reativar perfil de esposa de Amado Batista

O juiz da 21ª Vara Cível de Goiânia, Marcelo Pereira de Amorim, mandou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. reativar, em 24 horas, o perfil do Instagram da influenciadora digital Cálita Franciele Miranda de Souza, esposa do cantor Amado Batista. A decisão é de quinta-feira (3).

Cálita teve o perfil suspenso e, posteriormente, excluído sem aviso. A situação, inclusive, alimentou rumores sobre o término do casal – especialmente quando combinado com brincadeiras de Amado Batista no palco após a música “Vida de Solteiro”, em junho. Ainda na decisão liminar, o magistrado determinou multa diária de R$ 5 mil, limitada a 90 dias, em caso de descumprimento.

“Extrai-se dos autos que a autora, após a suspensão de seu perfil, buscou esclarecer a situação por meio de notificação extrajudicial, porém não obteve resposta satisfatória da empresa ré, que procedeu com a exclusão definitiva da conta”, diz o juiz. Assim, ao deferir o pedido da defesa de Cálita, ele afirma que “a doutrina reconhece que o contraditório e a ampla defesa constituem deveres fundamentais das redes sociais quando da exclusão de perfis” e que “a suspensão e posterior exclusão do perfil da autora, sem a devida oportunidade de defesa e sem apresentação clara dos motivos que justificaram tal medida, configura, em princípio, violação às garantias constitucionais e legais asseguradas à autora”.

Sobre o caso, a suspensão ocorreu em 25 de maio deste ano, sem aviso ou justificativa. Mesmo com notificação extrajudicial e solicitando a reativação, a empresa não apresentou resposta e decidiu excluir o perfil. Cálita, que é influenciadora, ainda revelou que tinha contratos de publicidade ativos, impactados diretamente pela suspensão da conta, “causando prejuízos financeiros imediatos, tendo em vista que a manutenção de sua presença digital é a fonte de sua renda principal”.