Loja firma acordo com cliente e recupera perfil no Instagram, em Itumbiara

O juiz Alessandro Luiz de Souza revogou a suspensão do perfil no Instagram de uma loja após a empresa firmar acordo com um cliente lesado por ela. A decisão do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara, que homologou acordo celebrado em audiência, é de terça-feira (15).

Anteriormente, o magistrado tinha determinado a suspensão do perfil, após a Justiça não conseguir executar da loja o valor devido ao cliente em uma condenação. O autor da ação comprou, em 2022, um óculos de R$ 1.590, negociado virtualmente com a empresa, mas nunca recebeu. A situação ocorreu, pois, por erro da companhia, a mercadoria foi retirada da alfândega. Após promessas de reenvio e restituição que não foram cumpridas, o consumidor entrou com ação e teve o direito reconhecido.

Como mencionado, a Justiça não conseguiu executar todo o valor devido (bloqueou menos 10%). Como medida atípica, o magistrado suspendeu a conta da loja que tinha mais de 29 mil seguidores. Houve, então, uma audiência e a empresa reconheceu a dívida, e firmou acordo para transferir o valor de R$ 1.590 até 10 de maio, sob pena de multa de 20%.

O juiz, então, homologou o acordo e derrubou a suspensão do perfil da loja no Instagram. “Via de consequência, revogo a medida executiva atípica deferida no evento 90 do presente feito. Servindo o presente como ofício, requisite-se da empresa Facebook Serviço On-Line do Brasil Ltda [responsável pelo Instagram] o reestabelecimento da rede social (…) cuja suspensão foi outrora determinada por esta unidade judicial”, escreveu o magistrado.

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