Justiça autoriza exumação de corpo trocado e enterrado por engano

A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza atendeu pedido de familiares para exumar o suposto corpo de Jamir da Silva, 70, que morreu no dia 14 de agosto em decorrência da Covid-19, e teria sido trocado pelo do também falecido na data, Paulo Ribeiro Benedetti, 66, e enterrado por engano no Cemitério Jardim das Palmeiras. O pedido de tutela cautelar antecedente foi concedido nesta segunda-feira (17). A exumação servirá para descobrir quem é Jamir e quem é Paulo.

Eles teriam sido trocados dentro do Hospital e Maternidade Célia Câmara, em Goiânia, e o corpo de Jamir teria sido enterrado no Cemitério Jardim das Palmeiras, no último sábado (15), como se fosse o de Paulo, que permanece na unidade hospitalar. O equívoco ocorreu apesar da autorização para retirada do corpo estar no nome do senhor Jamir.

No fim de semana, a família de Jamir entrou na Justiça para pedir a exumação do corpo. O pedido chegou a ser indeferido pela juíza Viviane Silva de Moraes Azevedo, plantonista de 1º grau, e o caso voltou para a vara de origem. Nesta segunda, contudo, a juíza Jussara Cristina, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, atendeu à família.

“Hei por bem deferir o pedido de tutela cautelar antecedente para autorizar a exumação do corpo sepultado no Cemitério Jardins das Palmeiras, localizado nesta Capital, que deverá providenciar a retirada do corpo sepultado na data de 14/08/2020, sob o nome de Paulo Ribeiro Benedetti, com a devida identificação, devendo ser removido pela funerária responsável pelo sepultamento e encaminhado à Funerária Fênix, contratada pela família do de cujus Jamir da Silva, para que seja sepultado no Cemitério Memorial.”

Ana Lúcia da Silva, advogada da família de Jamir, declarou que ainda nesta segunda-feira pedirá pela exumação. Ela acredita que o ato ocorra nesta terça-feira (18).

Hospital e Funerária

À época da denúncia, o advogado do Hospital e Maternidade Célia Câmara, Alldmur Carneiro, disse que o reconhecimento foi realizado por familiares de Paulo e que a troca foi realizada pela funerária, no momento da retirada do corpo do local. “Nós informamos que foi aberta uma sindicância interna para apuração dos fatos. Todos os colaboradores envolvidos no procedimento e naquele plantão foram afastados atá a apuração dos fatos. Lamentamos o ocorrido e estamos à disposição das famílias para todo apoio e assistência necessária”, afirma.

Já a funerária São Salvador declarou que não teve culpa da troca dos corpos e que não cabe à empresa especular o que teria acontecido para o erro. “Esclarecemos, ainda, que a retirada de corpos de qualquer Hospital, obedece a protocolos rígidos deles próprios (hospitais), onde ao Agente Funerário incumbe apenas a retirada daquele corpo que lhe é entregue. Absurda seria a suposição de que o Agente Funerário pudesse escolher que corpo retirar sem que passasse pelo crivo fiscalizatório do próprio Hospital, salvo hipótese de má-fé, o que definitivamente não é o caso”.

Além disso, pontua que “independentemente da existência de culpa, a funerária foi sensível ao luto das famílias e ao momento difícil, oportunidade em que ofereceu auxilio jurídico às mesmas, independentemente de cada uma delas ter optado pela representação própria”.

Ambas as notas podem ser conferidas na íntegras AQUI.