Mais de 1,2 mil crianças de até 14 anos vivem em situação de casamento infantil em Goiás
Meninas representam quase 78% dos casos. Campanha do UNFPA e do Ministério Público chama atenção para os impactos das uniões precoces
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Mais de 1,2 mil crianças de 10 a 14 anos vivem em união conjugal em Goiás, segundo dados do último Censo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, eram 1.241 crianças nessa situação, sendo 965 meninas, o equivalente a 77,9% dos casos. Os números colocaram em evidência a ocorrência de casamentos e uniões infantis no estado e motivaram uma campanha de conscientização do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Do total registrado pelo Censo, 274 eram meninos, correspondendo a 22,1% dos casos. A taxa em Goiás foi de 17,6 crianças vivendo em união conjugal para cada 100 mil habitantes nessa faixa etária.
Além da união registrada oficialmente, também é considerado casamento infantil quando crianças e adolescentes passam a morar com um companheiro sem formalizar a relação em cartório. Segundo o UNFPA, essa característica dificulta a identificação de todos os casos e faz com que parte dessas uniões não apareça nas estatísticas de casamentos formais.
No Brasil, pessoas com menos de 16 anos não podem se casar. Mesmo assim, crianças e adolescentes podem viver uma rotina de casal e assumir responsabilidades da vida adulta antes de concluírem a infância e a adolescência.
Meninas são maioria entre os casos
A predominância de meninas entre as crianças que vivem em união conjugal é um dos principais pontos destacados pelas instituições que discutem o tema. Segundo o Ministério Público de Goiás, dificuldades econômicas e sociais podem contribuir para que algumas adolescentes enxerguem a união com uma pessoa mais velha como uma alternativa para mudar de vida.
A união precoce pode trazer consequências para a continuidade dos estudos, já que uma adolescente pode abandonar a escola, principalmente quando a união é acompanhada de uma gravidez.
A interrupção da formação escolar também pode dificultar a entrada no mercado de trabalho e a construção de independência financeira na vida adulta.
O Ministério Público alerta para situações em que mulheres chegam à idade adulta com vários filhos, sem formação profissional e sem renda própria.
Escola pode ajudar na identificação
Como muitas uniões não são registradas oficialmente, a escola pode ser um dos espaços capazes de identificar mudanças na vida de crianças e adolescentes. O afastamento das aulas e a adoção de responsabilidades incompatíveis com a idade podem indicar que a criança ou adolescente esteja vivendo uma situação que precisa de acompanhamento.
Em Goiás, o Ministério Público afirma que trabalha com secretarias municipais e estaduais em ações de prevenção e orientação. As iniciativas envolvem educação, planejamento de vida e acompanhamento na área da saúde.
O atendimento médico também é apontado como importante para prevenir uma gravidez precoce e garantir que adolescentes tenham acesso a informações e serviços adequados.
Registros de casamentos formais
Além dos dados do Censo, números da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) mostram que 123 menores de idade se casaram formalmente em Goiás no primeiro trimestre de 2023. Desses registros, 117 envolveram um adulto e uma pessoa menor de idade. Em 107 casos, o homem era maior de idade e a mulher, menor. Em outros nove, o homem era menor de idade.
A média foi de 1,37 casamento envolvendo menor por dia no período.
Os registros também apresentam variações ao longo dos anos. Goiás teve o maior número de casamentos envolvendo menores em 2018, com 993 registros. Em 2022, foram 556, o menor número da série apresentada.
Esses dados representam apenas os casamentos formalizados em cartório e não abrangem todas as uniões informais envolvendo crianças e adolescentes.
Goiás está dentro de um cenário nacional
Segundo o UNFPA, o Brasil ocupa a sexta posição mundial em números absolutos de casamentos infantis e lidera entre os países da América Latina. A estimativa da organização é que uma em cada quatro jovens brasileiras tenha entrado em uma união antes dos 18 anos.
A campanha “Casamento é coisa de adulto”, promovida pelo UNFPA e pelo Ministério Público de Goiás, busca ampliar a discussão sobre o tema e chamar atenção para uniões que podem ocorrer sem registro oficial.
