Ministro defende que alunos especiais sejam isolados e ação pode afetar 18 mil em Goiás

A rede pública de ensino em Goiás tem 18.298 alunos especiais, entre estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Eles correm o risco de perder o convívio com colegas não deficientes nas salas de aula, já que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que alunos com deficiência “atrapalham os demais”, sugerindo que recebam atendimento escolar separado.

A declaração foi feita em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, no dia 9 de agosto e continua a repercutir. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou que do total de alunos especiais,  16.157 tem deficiências, outros 214 com altas habilidades ou superdotação e 1.927 possuem transtornos globais do desenvolvimento ou autismo.

Em sala de aula regular estão 12.668 alunos matriculados nas escolas comuns e 5.530 com deficiência intelectual ou múltipla e autismo  matriculados nas turmas de escolarização nas 33 unidades educacionais especiais estaduais ou conveniadas.

Em outras ocasiões, o ministro já havia reforçado sua posição, e declarou ainda que o “inclusivismo”, não é um objetivo do Governo Federal, em defesa a criação de escolas especiais.

Ministro afirma que alunos com deficiência não devem estudar na mesma sala

Após o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmar que estudantes com deficiência não devem estudar na mesma sala que outros alunos, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no último domingo (29), uma nota em defesa da nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que institui que crianças com deficiência tenham aulas separadas de outros estudantes.

O MEC justifica que as regras estabelecidas pela nova PNEE, estipulada em outubro de 2020 em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem como objetivo aplicar um “atendimento adequado de uma minoria da minoria, além de afirmar que essa separação consiste em uma aplicação dos direitos adquiridos, e não de um retrocesso”.

Infraestrutura para alunos especiais em Goiás

O ministro criticou o “inclusivismo”, afirmando que a aprendizado fica comprometido. “A criança com deficiência é colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela ‘atrapalhava’ — entre aspas, essa palavra eu falo com muito cuidado – ela atrapalhava o aprendizado dos outros, porque a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento para dar a ela, atenção especial”, declarou o ministro.

Em Goiás, a Seduc não conta com o trabalho de monitoria. Mas, de acordo com a superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais, Núbia Rejaine, são disponibilizados, para atendimento aos alunos, o profissional de Apoio Pedagógico, que busca cooperar com o professor regente nas turmas com estudantes com deficiência intelectual, autismo e ou múltipla, desde que tenha a intelectual associada.

Além disso, é disponibilizado um intérprete de libras, para traduzir e interpretar os conteúdos mediados pelo professor aos estudantes com surdez.

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Aulas de reforço para os alunos

Segundo superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais, Núbia Rejaine, além dos atendimentos ofertados na sala de aula comum, são disponibilizadas 327 Salas de Recursos Multifuncionais e Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“Essas salas atendem aos estudantes do público da Educação Especial com o conjunto de serviços e recursos do AEE, que é ofertado no contraturno e tem caráter complementar ou suplementar aos conteúdos mediados no turno de aulas”, disse.

“As unidades educacionais da rede pública estadual também ofertam atividades de reforço escolar para todos os estudantes, dentre eles, os alunos que compõem o público da Educação Especial”, explicou ao Mais Goiás.

Na pandemia, as famílias dos estudantes matriculados nas escolas comuns podem optar pelo sistema de aulas de forma presencial e remota ou o regime especial de aulas não presenciais (Reanp).

“Os estudantes matriculados nas escolas especiais, dada a complexidade e os níveis de apoio que requerem, continuam as atividades escolares no Reanp”, disse.