MP aciona Justiça e pede adequações em museus em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) acionou a Justiça para que o Estado de Goiás faça as devidas adequações físicas nos prédios de três museus em Goiânia. O órgão diz que busca a implantação das medidas de segurança dos locais desde 2018 e que, mesmo com uma inspeção ter identificado irregularidades nas estruturas na época, o governo manteve-se “praticamente paralisado“, sem promover as mudanças.

A ação do MPGO é de autoria do promotor Juliano de Barros Araújo e pede que o governo de Goiás efetue as adequações nos prédios do Museu Professor Zoroastro Artiaga, Museu da Imagem e do Som (MIS) e Museu Pedro Ludovico, “especialmente quanto às exigências do Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico e as normas técnicas definidas pelo Corpo de Bombeiros Militar.”

Araújo destaca que um procedimento administrativo foi instaurado em 2018 para acompanhar a política pública de segurança contra incêndio nos museus. Na ocasião, uma inspeção do Corpo de Bombeiros verificou irregularidades estruturais nos edifícios, o que fez com que os prédios não atendessem “às determinações técnicas de segurança contra pânico e incêndio”.

Governo de Goiás não se movimentou para promover as mudanças nos museus em Goiânia, diz MP

Conforme o MPGO, a pasta responsável pelos museus na época – Seduce – encaminhou um ofício ao órgão “no qual se conclui que sequer foi finalizado o processo licitatório para realização de obras e providências emergenciais” do Museu da Imagem e do Som. Além disso, segundo a ação, a pasta não fez qualquer menção a possíveis andamentos em relação aos Museus Pedro Ludovico e Professor Zoroastro Artiaga.

“Apesar de já ter se passado mais de três anos da inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros, que identificou inconformidades nos três museus, o Estado, mesmo ciente das irregularidades, mantém-se praticamente paralisado e não promove as adequações necessárias a atender as exigências técnicas das medidas de prevenção a incêndios e pânico, de modo a evitar uma tragédia ao rico acervo de interesse cultural do povo brasileiro, em especial do povo goiano”, afirmou o promotor.

Na ação movida, o MPGO pede que o governo de Goiás seja obrigado a apresentar, em 60 dias, os projetos técnicos de segurança contra incêndio e pânico e os exigidos pelos Bombeiros referentes a cada um dos três museus. “Além disso, que apresente, no prazo de 90 dias, a comprovação dos procedimentos licitatórios para as contratações das obras, serviços e equipamentos necessários ao atendimento dessas exigências de segurança”, diz.

A reportagem do Mais Goiás entrou em contato com a Secretaria Estadual de Cultura de Goiás (Secult), que informou estar em processo de aquisição de itens de segurança. A pasta declarou também que trabalha junto a outro órgão para reformar os prédios. Veja:

“A Secult informa que está em processo de aquisição extintores, placas de emergência e sinalização. A Pasta salienta, ainda, que trabalha em um projeto junto ao Iphan, por se tratar de prédios tombados, de reforma dos prédios que estão sob a gestão da Secult e deve iniciar as obras em breve.”