MP propõe fim imediato da paralisação dos médicos de Goiânia; veja qual foi a resposta
Paralisação dos médicos de Goiânia começou no dia 13 de janeiro. Sindicato reclama de truculência e falta de disposição da prefeitura para diálogo
O Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) participou na quarta-feira (14) de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia e com o promotor Astúlio Gonçalves de Souza. Essa audiência tinha o objetivo de abrir um canal de diálogo que viabilizasse o fim da paralisação iniciada no dia 13. O MP propôs que o fim imediato da paralisação e que fosse aberta uma negociação permanente, mas a categoria negou por entender que a interrupção dos serviços é a única forma de pressionar a gestão do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) a recuar no que considera ser o sucateamento do SUS.
Nessa reunião de 3h de duração, a administração Mabel foi representada pelo secretário de Saúde, Luiz Pellizzer; pela secretária-executiva da pasta, Milena Sales; por uma assessora técnica chamada Laila Yasmin Bastos; pelo chefe da advocacia setorial, Jordão Morácio da Silva; e pelo procurador do município Allan Pimentel Vila Nova. O Simego enviou o diretor Robson Paixão; os médicos Gabriel Campos e Letícia Menezes; e o advogado Marun Kabalan. Estava também presente a diretora de assuntos jurídicos do Sindsaúde, Flaviana Barbosa.
A paralisação foi o instrumento que os médicos encontraram para protestar contra o edital de chamamento 003/2025, voltado para credenciamento de profissionais de saúde para rede municipal. O Simego vê esse edital com preocupação. Os dois pontos mais sensíveis são a redução do valor dos honorários, que pode chegar a 35%, e a previsão de que os médicos podem ser responsabilizados na esfera civil e criminal por falhas no atendimento que, em essência, são causadas sobretudo pela falta de investimento da prefeitura de Goiânia em saúde.
O Simego e o Sindsaúde manifestaram preocupação com o modelo de contratação adotado, apontando fragilidades no credenciamento; ausência de diálogo institucional; insegurança jurídica e impactos negativos sobre os profissionais e a qualidade da assistência prestada à população, especialmente nos serviços de urgência e emergência.
A gestão reconheceu a necessidade de diálogo e afirmou que há disposição para a construção de soluções, embora tenha ressaltado que o cenário financeiro herdado da gestão anterior, marcado por dívidas e precarização dos serviços, limita a capacidade de negociação no exercicio atual.
Deliberações
A pedido do MP, o Simego vai fazer uma nova análise do edital 03/2025 e apontar as cláusulas que considera mais perigosas para o bom funcionamento do SUS em Goiânia. O resultado desse estudo será apresentado até a próxima segunda-feira (19). Em contrapartida, a prefeitura se comprometeu a analisar as propostas apresentadas e formular uma eventual contraproposta até o dia 21 de janeiro. Deu garantias também de que não tomará medidas punitivas contra os médicos grevistas.
Deliberou-se, igualmente, pela suspensão do prazo para entrada em vigor portaria nº 13 de 12 de Janeiro de 2026, até o dia 28 de fevereiro de 2026. Ficou acordada nova reunião na sede do Ministério Público, no dia 22 de janeiro, às 14h, para continuidade das negociações.