MPGO denuncia policiais militares por agressão e tortura contra preso em Santa Helena

Dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por agressão e tortura a um preso na Unidade Prisional de Santa Helena. As agressões, que incluíram chutes, pisadas e ameaças, resultaram em ferimentos graves, como a perda temporária da audição do detento. Além disso, os promotores alegam que os policiais ameaçaram a vítima de morte e de estupro contra sua namorada, além de obrigá-lo a gravar um vídeo constrangedor. Em nota, a Polícia Militar refutou as acusações e afirmou ter apurado o caso por meio de sindicância interna, que não encontrou evidências de materialidade ou autoria das agressões.

De acordo com as investigações do MPGO, o caso ocorreu em outubro do ano passado, quando os militares atenderam a uma ocorrência em que o homem foi preso em flagrante por violência doméstica contra sua ex-namorada.

Segundo a denúncia, após a prisão, o homem foi levado à Unidade Prisional de Santa Helena, onde os militares começaram a agredi-lo, desferindo chutes em sua barriga, cabeça e orelha, além de pisarem em suas mãos enquanto o ameaçavam de morte e de estuprar sua namorada.

Em retaliação a um chute que a vítima deu contra um dos policiais, os agressores obrigaram o homem a gravar um vídeo de 18 segundos em uma situação humilhante dentro da unidade carcerária. O vídeo foi posteriormente divulgado.

O detento foi socorrido e encaminhado para atendimento médico, sendo diagnosticado com perda temporária da audição do ouvido direito, conforme laudo de otorrinolaringologista. As lesões no corpo também foram confirmadas em relatório médico.

Os policiais foram denunciados por violência arbitrária e abuso de autoridade, por submeterem o preso a uma situação vexatória e divulgarem um vídeo sem relação com o motivo da prisão, infringindo a Lei de Abuso de Autoridade.

Em nota ao Mais Goiás, a Polícia Militar de Goiás afirmou que apurou a denúncia por meio de sindicância interna e não encontrou evidências de autoria ou materialidade das agressões. A corporação destacou que a versão do detido foi contradita por depoimentos e laudos médicos, além de mencionar que o homem apresenta transtorno afetivo bipolar, depressão grave e ideação suicida. A corporação também esclareceu que o deslocamento da viatura é monitorado e não houve paradas no trajeto até o destino.

Leia nota da Polícia Militar do Estado de Goiás na íntegra:

“A Polícia Militar do Estado de Goiás informa que tomou conhecimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público e esclarece que o caso também foi apurado por meio de sindicância interna, a qual não comprovou indícios de materialidade e autoria quanto à denúncia apresentada.

A ocorrência teve início com a prisão em flagrante do indivíduo por violência doméstica. Após a prisão, o detido alegou inicialmente que teria sido agredida pelos policiais durante o deslocamento para Rio Verde, versão desmentida pelo georreferenciamento da viatura que demonstrou que não houve qualquer parada no trajeto. Posteriormente, ele alterou seu relato, passando a afirmar que as supostas agressões ocorreram dentro da unidade prisional em Santa Helena.

No curso da sindicância, os depoimentos de sua companheira e de agentes da Polícia Penal, em consonância com laudos médicos e provas documentais, contradisseram a versão da suposta vítima. Além disso, um laudo psiquiátrico apresentado pelo próprio detido atestou que ele é portador de transtorno afetivo bipolar, depressão grave e ideação suicida frequente. Cabe destacar que o laudo médico anexado à ocorrência, apresentado no momento da entrada do detido no presídio, não indicava qualquer lesão corporal.

A corporação reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos fundamentais, permanecendo à disposição das autoridades para eventuais esclarecimentos adicionais.”