MPGO expede nota para orientar atuação institucional diante da violência nas escolas

O Grupo de Trabalho de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas (GT-Preve), do Ministério Público de Goiás (MPGO), expediu na última quinta-feira (20) uma nota técnico-jurídica para as promotoras e promotores de Justiça de todo o Estado. O documento traz um roteiro de atuação e orientação funcional em relação à violência nas escolas.

Conforme destacado no documento, a informação técnico-jurídica busca “medidas que induzem a política de paz nas escolas e resguardar a integridade de toda a comunidade escolar”.

A nota foi elaborado em conjunto por quatro Áreas de Atuação do Centro de Apoio Operacional que integram o GT-Preve – Criminal, Infância e Juventude, Saúde e Educação.

O documento traz orientações específicas e detalhadas para atuação nas áreas da infância, juventude, educação e criminal, incluindo fluxos e indicação de ações possíveis de serem implementadas. O roteiro indica a instauração do procedimento administrativo de acompanhamento das ações, conforme o caso, com a promoção das diligências apontadas para cada hipótese.

O procurador-geral de Justiça em exercício e subprocurador-geral Institucional, Marcelo André de Azevedo, informou que a informação técnico-jurídica conjunta seria expedida nesta semana, visando orientar a atuação para prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.