Mulher processa 9 irmãos para que ajudem a cuidar de mãe com Alzheimer em Goiás
Decisão favorável determina ajuda financeira para garantir cuidados antes garantidos exclusivamente por apenas uma das filhas durante sete anos
Uma mulher obteve na justiça decisão favorável para que 9 irmãos sejam obrigados a pagar pensão mensal e, assim, ajudar no sustento da mãe com Alzheimer em Valparaíso de Goiás. Em estágio avançado da doença, Maria Socorro de Araújo, de 87 anos, é cuidada por apenas uma das filhas há sete anos. Maria Suzana Araújo, de 59, que enfrenta depressão e histórico de câncer, buscou intervenção judicial após não conseguir acordo familiar.
A determinação foi assinada pelo juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da Vara de Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás, após ação apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). O pedido solicitou o pagamento mensal de R$ 4.554 para custear despesas essenciais da idosa, como alimentação, medicamentos, fraldas, acompanhamento médico e assistência contínua.
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Filhos devem amparar pais na velhice
Segundo a defensora pública Ketlyn Chaves, responsável pelo caso, a medida foi considerada urgente para garantir condições mínimas de sobrevivência e dignidade. Ela explica que a obrigação dos filhos não é apenas moral, mas prevista em lei. “A Constituição Federal estabelece que filhos maiores devem amparar os pais na velhice quando eles não conseguem se manter sozinhos. O valor deverá ser dividido entre os irmãos e pago todo dia 10”, explica.
A ação também se baseou no Estatuto da Pessoa Idosa e na Política Nacional de Cuidados. Além disso, a pensão ainda pode ser revista futuramente, caso fique comprovado um custo de vida maior e apresentado formalmente no processo.
Sete anos sozinha
A decisão levou em conta a situação de sobrecarga vivida por Suzana, única responsável direta pelos cuidados diários da mãe. “A rotina começa por volta das 3h da manhã, horário em que a idosa costuma acordar desorientada em razão da doença. O dia para ela só termina por volta das 20h30, quando Socorro vai dormir”, ressalta a defensora.
Laudo do Hospital Universitário de Brasília (HUB) confirma que Maria Socorro depende totalmente de terceiros para atividades básicas e relata que a filha apresenta quadro depressivo grave e sinais de esgotamento físico e emocional. O documento também aponta que Suzana não tem apoio familiar suficiente e já demonstra dificuldades até para administrar corretamente a medicação da mãe.
Rotina desgastante
Além disso, Suzana também enfrenta problemas de saúde. Diagnosticada com câncer de mama há 20 anos, abandonou o acompanhamento médico por falta de tempo para consultas. “O principal objetivo da pensão é contratar um cuidador profissional para cuidar da mãe enquanto ela retome o tratamento contra o câncer sem se preocupar em deixar a mãe sem apoio”, destaca Ketlyn.
Maria Socorro está no estágio 4 do Alzheimer, considerado grave, e também tem osteoporose e transtorno de personalidade histriônico. Em vários momentos do dia, ela entra em desespero, grita e pede socorro acreditando estar presa, já que não consegue sair sozinha de casa. Para acalmar a idosa, a filha faz massagens e tenta conversar acompanhando as memórias confusas da mãe.
Reações dos irmãos
Entre os nove filhos, alguns disseram concordar com a decisão judicial, enquanto outros afirmaram que ainda aguardam notificação oficial para se posicionar. “Um deles chegou a dizer que a medida já deveria ter sido tomada antes, outro disse que apoia a contratação de cuidadores, mas defende que a ajuda seja destinada exclusivamente à mãe”, afirma a defensora.
Crescimento de ações semelhantes
Segundo a Defensoria Pública, processos desse tipo têm se tornado mais frequentes com o envelhecimento da população brasileira. Casos chegam ao Judiciário quando há sobrecarga de apenas um familiar ou quando não há consenso sobre a divisão de despesas e responsabilidades.
Para a defensora, decisões judiciais como essa reforçam que o cuidado com idosos dependentes deve ser compartilhado. “Quando a família não consegue resolver sozinha, a Justiça pode garantir que essa responsabilidade seja dividida de forma justa”, afirmou.
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