Número de meninas até 14 anos em união conjugal é 3,5 vezes maior do que o de meninos em Goiás
Casamento civil de meninos e meninas com menos de 16 anos é proibido pela legislação brasileira em qualquer circunstância
Mais de 1.200 crianças ou adolescentes de até 14 anos viviam em união conjugal em Goiás em 2022, de acordo com dados do Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado mais preocupante é o de que são 274 meninos e 967 meninas, o que expõe o fato de que mulheres estão ainda mais vulneráveis a esse tipo de violação na infância.
Essa pesquisa também mostra que, no recorte de Goiás, a maioria desses meninos e meninas submetidos a união conjugal não têm nenhuma instrução ou têm, no máximo, o ensino fundamental incompleto: são 254 homens e 870 mulheres.
Em números absolutos, Goiás lidera o ranking entre os estados do Centro-Oeste, à frente de Mato Grosso (946), Mato Grosso do Sul (531) e Distrito Federal (207).
De acordo com a Lei nº 13.811, sancionada em março de 2019, o casamento civil de indivíduos com menos de 16 anos é proibido pela legislação brasileira em qualquer circunstância.
Crianças e adolescentes em união conjugal: ranking
São Paulo: 4.472
Bahia: 2.716
Pará: 2.579
Maranhão: 2.201
Ceará: 2.039
Pernambuco: 1.968
Rio de Janeiro: 1.803
Amazonas: 1.672
Paraná: 1.501
Minas Gerais: 1.430
Rio Grande do Sul: 1.283
Goiás: 1.241
Alagoas: 1.231
Paraíba: 1.065
Mato Grosso: 946
Santa Catarina: 927
Rio Grande do Norte: 825
Sergipe: 774
Mato Grosso do Sul: 531
Piauí: 495
Espírito Santo: 470
Rondônia: 400
Acre: 366
Tocantins: 346
Amapá: 269
Distrito Federal: 207
Roraima: 198
Cenário nacional
No Brasil, eram 34.202 pessoas com idades entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal até o ano de 2022. Desse total, 7.804 eram homens e 26.399 eram mulheres.
A união consensual se sobressai como a forma predominante de união conjugal precoce, abrangendo 5.330 meninos e 24.289 meninas. Casamentos civis e religiosos, ou somente civis, também foram identificados pelo Censo Demográfico, mas em escala consideravelmente menor.
Entre as diferentes religiões, a Católica Apostólica Romana concentra o maior número de uniões conjugais nessa faixa etária, com 4.337 homens e 13.319 mulheres. Em seguida, os evangélicos somam 2.073 homens e 7.204 mulheres.
Pessoas que se declararam sem religião também apresentaram números significativos, com 789 homens e 4.581 mulheres em uniões consensuais, civis ou religiosas.