Operação autua três postos de combustível por irregularidades na Grande Goiânia
Ação tem como objetivo descobrir fraudes de sonegação fiscal e crimes contra o consumidor
Uma operação realizada pelo Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás (Cira-GO) autuou três postos de combustível na última terça-feira (23) na Grande Goiânia. A iniciativa visa descobrir eventuais irregularidades e fraudes que configurem sonegação fiscal e crimes contra o consumidor e contra as ordens tributária e econômica.
A ação contou com a participação da Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Combustíveis, do Procon Estadual, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Batalhão de Polícia Fazendária da Polícia Militar de Goiás. O objetivo é identificar possíveis irregularidades que configurem sonegação fiscal, crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica.
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Até o momento, três dos postos fiscalizados, no Jardim Goiás e no Setor Vila Nova, foram autuados por irregularidades que envolvem volume entregue menor do que o indicado na bomba, percentual de etanol na gasolina acima do limite regulamentar, ausência de equipamentos e procedimentos obrigatórios e inconsistências na escrituração fiscal. Uma bomba de combustível foi interditada.
A análise dos dados coletados durante as fiscalizações segue ao longo da semana. Com base nos resultados, podem ser adotadas medidas administrativas, judiciais e criminais, com foco especialmente na recuperação de tributos que deveriam ter sido recolhidos, mas foram sonegados por meio de irregularidades ou omissões deliberadas.