OS responsável pelo Basileu França anuncia reintegração de professores

O Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon), anunciou na manhã desta quinta-feira (6) a reintegração dos professores demitidos no dia 20 de novembro ao quadro docente do  Instituto Tecnológico de Goiás (Itego) em Artes Basileu França. Em comunicado, o Cegecon informou que o processo de reintegração dos professores do Basileu França  será conduzido junto ao Ministério Público do Trabalho na próxima semana.

Confira a nota completa abaixo.

“Comunicado

Em comum acordo, as direções do Centro de Gestão em Educação
Continuada (Cegecon) e do Instituto Tecnológico Basileu França,
juntamente com a Comissão Interna do Itego Basileu, comunicam
publicamente sua boa-vontade em fazer a reintegração dos professores
recentemente demitidos da unidade. Esta decisão é pautada essencialmente
no respeito mútuo entre a organização social empregadora e os seus
funcionários lotados no Itego Basileu, observando que os demitidos não
faziam parte formalmente do comando do movimento de greve. Esta boavontade
na reintegração deles será conduzida junto ao Ministério Público do
Trabalho na próxima semana.”

O Mais Goiás tentou contato com os professores envolvidos, mas até o momento da publicação da matéria nossas ligações não foram atendidas.

Entenda

No dia 29 de outubro deste ano, professores de todas as modalidades do Itego Basileu França entraram em greve devido ao atraso no pagamento do salário dos docentes. A paralisação das atividades ocorreu de maneira gradativa e teve início na semana anterior a paralisação total dos docentes. Os profissionais reivindicavam o pagamento dos salários atrasados e dos direitos trabalhistas.

Segundo os manifestantes, até a data de início da greve, os professores estavam a 24 dias de atraso no pagamento dos salários referente ao mês de setembro, que deveria ser realizado até o quinto dia útil do mês. Os profissionais alegavam também que os pagamentos do FGTS e INSS não eram realizados.

A situação do Itego também preocupa pais que têm filhos que estudam na instituição. Na época, o servidor público Elder Borges, que tem dois filhos que atuam na Orquestra infantil, contou que os filhos, um menino de 11 e uma menina de 14 anos, já estão na escola há nove anos.

A greve dos docentes foi suspensa no dia 8 de novembro, resultando em um período de 10 dias de inatividade do Basileu França. O término ocorreu após um acordo com o Cegecon onde foram estabelecido que não ocorreria demissões de servidores do Basileu França e que os salários atrasados seriam pagos até o dia 25 de novembro. Os servidores alegavam que o acordo não havia sido cumprido e que, inclusive, quatro professores foram demitidos no dia 20 de novembro. Após o corte de funcionários, estudantes da instituição reivindicaram o direito à educação em uma manifestação realizada na porta do Basileu.

Demissões

Gabriel Coelho, um dos professores demitidos, dava aulas de produção cênica. Na época, ele disse ao Mais Goiás ter sido informado que sua demissão foi “sem motivos” e foi liberado do aviso prévio. Segundo o professor, ele dava aula no momento em que foi chamado para saber da demissão.

“Com certeza foi retaliação pelos meus posicionamentos e por ter aderido à greve. Nós, professores, estávamos negociando, pois nossas pautas não tinham sido atendidas, não recebemos o salário de outubro e nossos encargos trabalhistas não estão quitados”, afirmou.

Na época das demissões, o diretor administrativo-financeiro do Cegecon, Mauro Reis, negou qualquer forma de retaliação. “Depois de ter sido decidido o fim da greve, quase todos os professores voltaram, mas estes não. Pedimos que retornassem, e não retornaram. Nós precisamos terminar o ano”, explica.

Manifestação Pacífica

Na tarde da última terça-feria (4), servidores do Itego Basileu França e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) realizaram uma manifestação pacífica em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Durante a ação, os principais pontos discutidos foram os salários atrasados e as recentes demissões dos professores do Basileu França.

O ato teve início às 13h, e está em discussão o retorno à greve dos professores, suspensa no dia 8 de novembro, data em que houve o acordo de que não haveriam demissões e que os salários em atraso seriam pagos até a data do dia 25 de novembro. Porém, o acordo não foi cumprido e houveram quatro demissões no período. Os professores solicitaram a atualização dos salários e encargos trabalhistas, o retorno imediato dos professores demitidos e a manutenção dos 5.000 alunos e a permanência do quadro de professores com 175 profissionais.

Em nota, o Cegecon informou que “permanece à espera do repasse governamental, dos valores referentes à gestão dos institutos e colégios que estão sob sua responsabilidade“. O Cegecom esclarece que na última segunda-feira (3) foram informados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SED), que os recursos para quitar as folhas salariais dos meses de setembro e outubro devem ser liberados nesta sexta-feira (7).

O Centro disse ainda que se empenha para evitar o acúmulo de folhas sem pagamento e busca evitar paralisações e demissões. “O Cegecon reitera que não abre mão de suas prerrogativas legais para contratar e dispensar com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A rescisão dos contratos ocorreu pela falta de interesse na manutenção dos mesmos“.

Segundo a nota, os recursos recebidos do Estado foram designados apenas à liquidação de encargos sociais e tributos e que cabe ao Estado honrar todo mês o repasse para a gestão do contrato.

 

*Thaynara da Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo