Parlamento da Grécia aprova reforma que permite jornada de trabalho de 13 horas diárias
Projeto é aprovado apesar de forte resistência de sindicatos na Grécia. Jornada mais longa será possível em ocasiões especiais
(O Globo) O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira, uma reforma polêmica que permite jornadas de trabalho de 13 horas em circunstâncias excepcionais. Os deputados debateram durante dois dias o projeto de lei, proposto pelo governo conservador, em meio a duras críticas dos sindicatos e dos partidos da oposição.
A nova medida permite que os trabalhadores cumpram jornadas mais longas para um único empregador, já que aqueles com vários empregos já podiam trabalhar mais horas no país, onde a economia se recuperou desde a grande crise financeira, mas ainda é marcada pelos baixos salários.
Sob a nova lei, as horas extras anuais também são limitadas a 150 horas, e a jornada padrão de 40 horas semanais permanece em vigor.
O dia de trabalho mais longo é opcional, afeta apenas o setor privado e só pode ser aplicado por até 37 dias ao ano.
Os sindicatos organizaram duas greves gerais contra a reforma neste mês, a mais recente na terça-feira, na qual milhares de trabalhadores protestaram contra uma medida “digna da Idade Média”, segundo o partido de esquerda Syriza.
O Syriza se negou a participar da votação e o porta-voz de sua bancada parlamentar, Christos Giannoulis, chamou o projeto de “monstruosidade legislativa”.
Claro! Aqui está a tradução para o português:
A ministra do Trabalho, Niki Kerameus, defendeu o projeto de lei, afirmando que as reformas alinham a legislação grega com as realidades modernas do mercado de trabalho, e acusou os líderes da oposição de enganarem o público.
A lei dará aos trabalhadores a opção de fazer horas extras com o mesmo empregador por um pagamento 40% maior, garantindo ao mesmo tempo que não possam ser demitidos por recusarem horas extras.
Isso está em conformidade com as regras da União Europeia sobre tempo de trabalho, que limitam a média semanal a 48 horas, incluindo horas extras, mas permitem flexibilidade ao longo de 12 meses, disse o governo.
Os sindicatos e a oposição, no entanto, denunciam que os trabalhadores que se recusarem a trabalhar mais horas enfrentarão o risco de demissão.
Segundo a agência Eurostat, os gregos trabalham em média 39,8 horas por semana, contra a média de 35,8 horas da União Europeia.