Pedro Sales faz balanço positivo de 2024 e garante: “2025 será o ano da infraestrutura em Goiás”

O ano de 2024 foi de valorização da malha rodoviária do Estado de Goiás e de azeitar a máquina para acelerar as entregas no próximo ano. A análise é do presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, que garante: “2025 será o ano da infraestrutura em Goiás”.

Entre os destaques dos últimos 12 meses, a Goinfra renovou o protagonismo de obras financiadas pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), com parcerias atreladas a iniciativas agroindustriais e novos modelos de contratação e de execução.

Na carteira do Fundeinfra, há 50 obras aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo, duas já foram entregues. Atualmente, 12 trechos estão com maquinários trabalhando, seis estão em fase de licitação e há 20 anteprojetos em elaboração. Todo esse conjunto em atividade representa cerca de 50% do programa já encaminhado para execução.

Infraestrutura em Goiás: contratos e obras mais céleres

A agilidade desses processos foi possível pela aprovação da lei 22.940/2024, que possibilita a conformação de novas modelagens de parcerias com entidades privadas, desde que estas sejam formadas por representantes dos setores econômicos contribuintes do Fundeinfra. De acordo com Sales, essa mudança permite que obras sejam realizadas fora da sistemática burocrática do processo licitatório, de modo a acelerar contratos, obras e entregas.

“A primeira inovação foi a possibilidade de fazer contratos com grandes recolhedores do Fundeinfra, de modo que eles executam as obras e esse investimento, sob nossa supervisão, vira uma compensação do tributo devido”, explica Pedro Sales, titular também da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra). “Já temos inclusive uma primeira parceria com a Comigo e retomamos a duplicação da GO-210, em Rio Verde. Agora estamos em tratativas com o Grupo Cereal para obras na GO-401 no mesmo município.”

Modelo associativo

Outra possibilidade gerada pela legislação é o modelo associativo, em que há um sistema parecido com o contrato estabelecido com organizações sociais (OSs). “Você constitui uma entidade associativa, que fica responsável pela gestão da obra pública. Ela recebe um repasse, faz uma contratação com um executor de acordo com um estatuto específico e a Goinfra fiscaliza o repasse e a execução das obras”.

Exemplos de obras conduzidas no molde associativo são a construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), a reforma e ampliação do Hospital Estadual de Trindade (Hetrin) e a reforma e ampliação do Hospital Estadual de Formosa (HEF). “Temos OSs executando esses trabalhos, fiscalizados pelo Estado”, lembra Pedro.

Futuro é de mais investimentos

Conforme expõe Sales, obras ativas concentram 12% de recursos da arrecadação anual. A meta, porém, é elevar o patamar para 60% em 2025 e chegar aos 85% no ano seguinte.

“No futuro, teremos menos contribuições porque estaremos com contratos de compensação com grandes recolhedores que farão investimento direto nas obras. Na outra ponta, com a possibilidade de troca do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelo Programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), abre-se uma nova janela de opções de modo que o estado terá mais conforto em investir em infraestrutura sem impactar a receita de áreas como saúde e educação”.

Pedro ressalta que, com a sanção do Propag, Goiás não terá de cumprir o teto de gastos ao qual está comprometido. “E, segundo o cálculo da Secretaria de Economia, Goiás poderá liberar R$ 3 bilhões para gastos no próximo ano. Parte desses recursos com certeza irá para o setor de investimentos. São recursos que, sem dúvidas, acomodarão o Fundeinfra sem promover qualquer desaceleração de políticas públicas, por exemplo”.

Contratos para 2025

Atualmente, a Goinfra dispõe de R$ 2 bilhões de serviços já contratados e R$ 1,8 bilhão em caixa para promover novos investimentos. “Quero fazer mais que isso, a intenção é elevar a infraestrutura na avaliação da população para alcançar o sucesso de outros índices da gestão Caiado. Somos primeiro lugar na Transparência, na Educação. Meu objetivo é colocar a Goinfra nesse mesmo rol”.

Um dos elementos que vai influenciar a pretensa escalada é a condução de obras ativas. “Temos uma restauração de 100 quilômetros na divisa com o Mato Grosso do Sul, já licitada, com investimentos de R$ 260 milhões. Outro destaque é o maior corredor do Nordeste Goiano, GO-118, que foi toda reconstruída, faltando apenas um trecho pequeno perto de Campos Belos. Goiás tem muito a evoluir e estamos pavimentando esse caminho”.

Reestruturação da Goinfra

De acordo com Pedro, todos os avanços pretendidos estão amparados em uma nova estrutura de recursos humanos preparada para atender os desafios do próximo biênio. Terceirizações e contratações de temporários, segundo o gestor, ajudaram a preencher lacunas importantes para a busca de resultados.

“Hoje temos musculatura dobrada para colocar os planos em prática. Atualmente temos uma realidade muito mais favorável que em 2019, o que nos permite ser ainda mais otimistas”, conclui.