Adulteração

Combustíveis: PF cumpre 200 mandados contra PCC por fraudes bilionárias em GO e 9 estados

R$ 8,67 bilhões em impostos sonegados foram movimentados por fintechs que dificultavam o rastreamento

Imagem ilustrativa
Postos e distribuidoras investigados por adulteração de combustíveis (Foto: Freepik)

Uma megaoperação da Polícia Federal (PF), batizada de Carbono Oculto, cumpre nesta quinta-feira (28/8) 200 mandados de busca, apreensão e prisão contra 350 alvos ligados a um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis, controlado pelo PCC, em 10 estados brasileiros, incluindo Goiás. O grupo é acusado de movimentar mais de R$ 17,7 bilhões em importações, com sonegação de R$ 1,4 bilhão em impostos federais. Investigação solicitou bloqueio de R$ 7,6 bilhões na tentativa de recuperar R$ 7,6 bilhões em tributos estaduais.

Adulteração de combustíveis

De acordo com as investigações, o alvo principal é a importação irregular de metanol, produto usado na adulteração de combustíveis. O material chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá (PR), mas não era entregue aos destinatários registrados nas notas fiscais. Em vez disso, era desviado e transportado clandestinamente, com documentação falsificada e sem as mínimas condições de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

Esse metanol era encaminhado para postos e distribuidoras controlados pela organização criminosa, onde servia para adulterar gasolina e etanol, aumentando de forma ilícita a margem de lucro. Os investigadores já identificaram mais de 300 postos de combustíveis em diferentes regiões do país que atuavam nessas fraudes.

A operação envolve cerca de 1.400 agentes públicos e além do Estado acontece em São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A ação é coordenada por órgãos como o Ministério Público de São Paulo (GAECO), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e as polícias Civil e Militar de São Paulo.

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Esquema do PCC

O esquema utilizava importadoras de fachada que compravam no exterior nafta, hidrocarbonetos e diesel. O financiamento dessas compras era feito por formuladoras e distribuidoras também ligadas ao grupo criminoso. Entre 2020 e 2024, os investigados teriam importado mais de R$ 10 bilhões em combustíveis de forma ilegal.

Na etapa seguinte, as empresas adulteravam os produtos e deixavam de pagar tributos nas vendas, repetindo o processo em larga escala. Isso permitia ao grupo abastecer postos a preços mais baixos, desequilibrando a concorrência e ampliando seus ganhos.

Lavagem de dinheiro com Fintechs

Outro ponto levantado pela investigação foi o uso de fintechs, empresas de tecnologia financeira que oferecem serviços como transferências e pagamentos digitais. Diferente dos bancos tradicionais, essas plataformas funcionam de maneira mais ágil e com menos burocracia.

No esquema, fintechs criadas ou controladas por laranjas movimentavam grandes quantias por meio de contabilidade paralela, permitindo transferências sem a identificação dos beneficiários finais. Isso dificultava o rastreamento do dinheiro e ajudava a lavar os lucros ilícitos.

Bloqueio de bens e prejuízo fiscal

Para tentar recuperar parte do dinheiro que foi sonegado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entrou na Justiça para bloquear bens dos investigados. Entre os bens estão imóveis, empresas e carros de luxo, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Além disso, a Receita Federal já identificou que R$ 8,67 bilhões em impostos federais deixaram de ser pagos por pessoas e empresas envolvidas no esquema. Esse valor corresponde a tributos que deveriam ter sido recolhidos em importação, produção e venda de combustíveis adulterados.

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