Procon fiscaliza preço do óleo diesel em Goiânia
Os postos de combustíveis devem cumprir imediatamente as determinações da Portaria do Ministério da Justiça, sob pena de multa
Ir direto pra matériaO Procon Goiás começou, nesta segunda-feira (4), a fiscalizar o cumprimento da portaria do ministério da justiça sobre a redução dos preços do óleo diesel nos postos de combustível de Goiânia. Desde a última sexta-feira (1º) está em vigência a Portaria Federal nº 735 do Ministério da Justiça que dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização.
Segundo o gerente de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás, Gleidson Tomaz, os postos de combustíveis devem cumprir imediatamente as determinações da Portaria, sob pena de multa, suspensão temporária, interdição e até mesmo cassação da licença do estabelecimento ou de atividade. “A multa pode variar de R$ 600 à mais de R$ 9 milhões”, disse.
Portanto, em conformidade com o parágrafo único da referida Portaria, os postos de combustíveis devem informar, em local visível e de fácil acesso ao consumidor, que “a redução do valor do Óleo Diesel nas refinarias está sendo repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis”, divulgando também o valor praticado na data anterior ao início do movimento de paralisação dos caminhoneiros, de modo a garantir a clareza da informação repassada. De acordo com o gerente de fiscalização, os preços dos combustíveis variam muito na capital. O menor preço da gasolina foi de R$ 4,37 e o maior foi de 4,99. Já o etanol foi encontrado por R$ 2,57 até R$ 3,10.
Interior
Gleidson disse ainda só neste final de semana o Procon Goiás recebeu 18 denúncias de cidades do interior do estado. “Fizemos uma parceria com o Ministério Público e os Procons municipais para que essa fiscalização seja feita no interior também”, explicou. O Procon Goiás informou que as equipes de fiscalização continuarão atuando, com a aplicação das sanções previstas aos infratores, e que o órgão conta com a colaboração da população através do Disk-Denúncia 151, do 3201-7124 para o interior, além do ProconWeb e unidades presenciais de atendimento ao consumidor.
