Procon notifica clínicas e laboratórios por abuso na venda de vacina contra H1N1

O Procon Goiás notificou seis empresas, entre clínicas e laboratórios, pela possível cobrança abusiva no valor da vacina contra a gripe H1N1. Clidipi, Climipi, Padrão, Ymuni, Atalaia e Unimed têm, agora, dez dias para apresentar sua defesa.

Segundo a superintendente do Procon, Darlene Araújo, todas as empresas fiscalizadas foram notificadas com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. “Os valores praticados variavam de R$ 70,00 a R$ 170,00”, explicou. De acordo com ela, no momento da abordagem, a Unimed era o único estabelecimento que ainda contava com doses da vacina em estoque.

A superintendente frisou que os preços constatados correspondem a um aumento de cerca de 100% em relação ao ano passado. “Existe um limite imposto por lei quanto ao aumento das margens de lucro sem justificativa. Se as empresas contrataram equipes extras para dar conta da demana, como alegado, isso deve ser comprovado por meio de documentação”, diz.

Das empresas foi requisitada a apresentação das últimas cinco notas fiscais de compra das vacinas, comparadas para os meses onde ocorrem a maior demanda (março e abril) relativas ao ano de 2015, bem como o valor de venda ao consumidor no mesmo período. As empresas que não justificarem o aumento dos preços praticados serão multadas.