Professora agredida por aluno com transtorno cobra prefeitura de Goiânia: ‘Não me sinto segura’
Docente cai em vala após empurrão de estudante e se machuca nos braço e no pescoço
Uma professora foi agredida por um aluno de 10 anos, diagnosticado com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), dentro de uma escola municipal no setor Faiçalville, em Goiânia. Segundo a docente, durante uma aula na quadra de esportes, o estudante a empurrou, o que a fez cair em uma vala. A mulher teve ferimentos no braço e no pescoço.
Após a agressão, o menino teria saído correndo, gritando que “odiava a professora”. O caso ocorreu na última semana e a funcionária cobra da Secretaria Municipal de Educação e da prefeitura a implementação de suporte exclusivo para estudantes com transtornos de comportamento, como no caso da criança.
Ao Mais Goiás, a docente, que preferiu não se identificar, afirmou que atua há 15 anos na rede e que nunca havia vivenciado uma situação como esta. Segundo ela, naquele momento, estava sozinha na quadra com os alunos, já que há apenas uma professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para acompanhar três estudantes com necessidades na mesma sala. “É uma situação que não dá mais para suportar. Esse aluno precisa de acompanhamento exclusivo, com profissionais preparados, mas isso nunca aconteceu”, relatou.
Mesmo com tratamento, está mais agressivo
Conforme a professora, o aluno faz tratamento e usa medicamentos controlados, mas atualmente está mais agressivo. O caso ocorreu no dia 10 de setembro, quando ela levou os estudantes para a quadra de esportes e percebeu que a criança já estava bastante agitada. Momentos antes de iniciar a aula, o garoto começou a xingá-la. Ela, então, solicitou suporte da coordenação e conseguiu acalmar o menino por alguns momentos.
No entanto, assim que ela se virou para iniciar a aula, o aluno correu até ela, a empurrou com força e gritou que a “odiava”. A educadora afirmou que ficou abalada não apenas pelas dores físicas, mas também pelo medo de novas agressões e pela segurança das outras crianças presentes.
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O Conselho Tutelar foi acionado após a agressão e a família do menino comunicada. A professora agredida registou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Investigações de Atos Infracionais (Depai) e está afastada das atividades. Ela afirmou que não se sente em condições emocionais de voltar às aulas no momento.
Para a docente, é necessário que a SME e a prefeitura adotem medidas urgentes para proteger trabalhadores, além de oferecer condições adequadas de aprendizado. “Não é só por nós, é pelo próprio aluno. Ele precisa de um apoio constante. Se continuar assim, todos saem prejudicados”, afirmou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que acompanha o caso e esclareceu que a criança possui necessidades educacionais específicas, amparadas por laudos médicos. Disse, ainda, que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para garantir a segurança de estudantes e profissionais, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando o compromisso com um ambiente escolar seguro e inclusivo. O caso será encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude.
Direito à educação exige respeito às necessidades especiais e individuais de cada criança
O que é o TOD?
De acordo com a revista Vida Saudável Einstein, o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) é um distúrbio de comportamento que afeta principalmente crianças e adolescentes. Quem tem TOD costuma:
- Ficar irritado com frequência;
- Desobedecer regras;
- Ter atitudes desafiadoras ou hostis com professores, pais e outras figuras de autoridade;
- Discutir muito, culpar os outros por seus erros e ter explosões de raiva.
Esses comportamentos podem tornar a vida escolar e familiar mais difícil, tanto para a criança quanto para quem convive com ela, e vai além de simples “birras” e pode tornar o convívio e o desenvolvimento social mais desafiadores. O TOD geralmente se manifesta até os 8 anos de idade, mas não está restrito a essa faixa etária, podendo surgir em fases posteriores da infância. Mas, com apoio adequado e tratamento especializado, as pessoas com esse distúrbio podem aprender a controlar melhor suas emoções, melhorar o convívio com os outros e se desenvolver de maneira saudável.
O que diz a lei?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, protege todas as crianças e adolescentes, incluindo aqueles com necessidades especiais ou transtornos de comportamento, como o TOD. A lei garante que toda criança tenha:
- Direito à educação de qualidade;
- Direito a um ambiente seguro, onde possa aprender e se desenvolver.
Como a escola deve agir?
Para alunos com TOD, o ECA determina que a escola deve oferecer apoio especializado, como:
- Profissionais capacitados para acompanhar o estudante;
- Equipes de apoio que ajudem a manter a segurança e o bem-estar de todos.
Leia na íntegra nota enviada pela Secretaria Municipal de Educação (SME):
‘A Secretaria Municipal de Educação informa que acompanha o caso ocorrido na Escola Municipal [nome suprimido], envolvendo um estudante de 10 anos. Trata-se de uma criança com necessidades educacionais específicas, amparada por laudos médicos.
A SME atua em articulação com os órgãos competentes — Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) — e o caso também será encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude.
Reforçamos que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para garantir a segurança de estudantes e profissionais, sempre em conformidade com os direitos da criança e do adolescente, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nosso compromisso é com a proteção, o cuidado e a construção de soluções que assegurem um ambiente escolar seguro e de aprendizagem para todos.”
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