Projeto inclui a Bíblia como material de apoio permanente em escolas de Goiás
Proposta do deputado Amauri Ribeiro (União Brasil) estabelece que Biblía poderá ser usada em atividades culturais, históricas e literárias, respeitando a laicidade do Estado
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deve começar a analisar, nos próximos dias, um projeto de lei que propõe a inclusão da Bíblia Sagrada como material de apoio permanente nas escolas da rede estadual. A iniciativa é de autoria do deputado Amauri Ribeiro (União Brasil) e está registrada sob o número 31434/25. O texto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), responsável por avaliar a legalidade e a constitucionalidade da proposta antes de sua tramitação nas demais comissões.
Pelo projeto, a Bíblia será usada como instrumento de estudos de caráter cultural, histórico e literário. A proposta prevê que qualquer atividade pedagógica envolvendo o livro deverá estar alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para que o conteúdo seja trabalhado de forma educativa e contextualizada.
O texto também reforça o respeito ao princípio da laicidade do Estado e à liberdade religiosa, assegurando que o uso da Bíblia não imponha crenças aos estudantes. A intenção, segundo a justificativa apresentada pelo deputado, é ampliar o acesso a um dos livros mais influentes da história da humanidade, presente em diferentes campos do conhecimento.
O deputado argumenta que a Constituição Federal não impede o estudo acadêmico de textos religiosos, desde que não haja uma converção forçada. Para ele, a Bíblia é frequentemente utilizada como objeto de análise em áreas como literatura, história, filosofia, artes e sociologia, contribuindo para a compreensão de contextos históricos, movimentos culturais e referências presentes em diversas obras e manifestações artísticas.
Ainda de acordo com o parlamentar, disponibilizar o livro nas bibliotecas e permitir seu uso como material de apoio pode enriquecer o repertório cultural dos estudantes, estimular a leitura crítica e ampliar as possibilidades pedagógicas dentro da escola pública.
Após a análise da CCJ, o projeto deve seguir o trâmite legislativo normal, podendo receber pareceres, emendas e, posteriormente, ser votado em plenário pelos deputados estaduais. Caso aprovado, o texto ainda vai depender de sanção para entrar em vigor.