Projeto que flexibiliza uso de máscara em Goiânia começa a tramitar na Câmara

O prefeito Rogério Cruz enviou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (11), projeto de lei que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos de Goiânia. A prefeitura tomou a decisão depois de analisar dados atualizados sobre a pandemia na capital: mais de 75% da população está com esquema vacinal completo, a ocupação de leitos de UTI para Covid-19 estava em 24% na manhã desta sexta e a de enfermarias, em 2%.

O município também esperou que se passassem 14 dias desde o feriado de Carnaval para observar se haveria sobrecarga na rede de saúde, em função de eventuais novos casos da doença. Mas isso não aconteceu. O projeto que segue para Câmara altera lei 10.545, sancionada em novembro de 2020, que instituiu o uso obrigatório da máscara. Em entrevista coletiva que aconteceu na manhã desta sexta, Rogério anunciou também a flexibilização de regras de funcionamento de feiras, bares, restaurantes, festas e grandes eventos, que por sua vez estarão em um decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município em breve.

Primeira etapa é a CCJ da Câmara

A desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos está condicionada à aprovação do projeto na Câmara de Vereadores. O vice-presidente da Casa, Clécio Alves, participou da coletiva e explicou como será a tramitação: “A matéria vai primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ouvirá a Procuradoria em tempo célere. Em seguida, será votada em plenário. Aprovou, vai para a Comissão de Saúde. Depois, segunda votação em plenário”, explica Clécio. A tendência é de que o projeto volte para sanção de Rogério Cruz em cerca de dez dias, mas o prazo pode ser menor. “Penso eu que não haverá polêmica entre situação e oposição, porque é assunto de interesse público”, completa o vereador.

A máscara continuará a ser obrigatória em locais fechados, como escolas, templos religiosos, ginásios e ônibus do transporte coletivo. “Importante dizer que a flexibilização não proíbe o uso de máscaras. Aqueles que quiserem podem continuar a usá-la, para se sentirem seguros. Os ônibus a gente entende que são ambientes fechados, assim como ginásios. Já o estádio é aberto, estacionamento de shopping também”, afirma o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso.