Quatro postos de combustíveis são autuados em Goiânia por não repassarem desconto do diesel

Desde o 1° de junho, sete postos de combustíveis foram autuados pelo Procon por não baixarem os preços do diesel (4) e por não divulgarem o desconto para os consumidores (3) nos termos da portaria n° 735 do Ministério da Justiça (MJ). Do início do mês até a última sexta-feira (8), 251 postos foram vistoriados em Goiânia.

De acordo com dados do Procon, a média de preço do diesel comum varia entre R$ 3,65 e 3,69 nas bombas. O diesel S10 está sendo vendido de R$ 3,47 até 3,99, indicando que em ambas as tabelas o repasse da redução não está sendo praticado por grande parte dos postos.

O gerente de fiscalização do órgão, Marcos Rosa de Araújo, explica que muitos postos ainda estão trabalhando com o estoque antigo, o qual também teria sido adquirido pelos empresários sem o desconto nas distribuidoras.

“Alguns ainda não conseguiram combustível com a redução de R$ 0,46, – o desconto praticado nas bombas para os dois tipos de diesel varia entre R$ 19 e R$ 0,46. Ele é obrigado a repassar, mas não tem como fazer isso se também não recebeu o desconto. Esse problema deve ser resolvido com o fim dos estoques nas próximas semanas”.

No entanto, Marcos sublinha que, independentemente de estarem trabalhando com preço reduzido, fiscais estão exigindo a apresentação de notas fiscais de compra na distribuidora em data anterior a 21/5/18, período anterior à greve dos caminhoneiros. Conforme explica ele, a portaria 735 determina que a redução de R$ 0,46 no óleo diesel  – cuja duração é de dois meses – deve ser repassada pelos postos à sociedade.

“Para promover a fiscalização, o dispositivo recebeu reforço da Portaria n° 760, do último 6/6, a qual ressalta que o anúncio do desconto deve ser disponibilizado ao consumidor por escrito em cartaz, placa, faixa ou similar. Com os valores praticados pelo mercado antes da greve em mãos, temos condições de apurar se está havendo ou não abuso, já que o diesel adquirido após o 1°/6 deve vir com alguma redução. Ainda nesse mês, o desconto deve ser perceptível para o consumidor”.

Gasolina e etanol

Apesar dos altos preços praticados pelo mercado em relação à Gasolina, o Procon, revela Marcos, não conseguiu constatar abusividade. O preço de compra da gasolina comum na distribuidora – onde o preço também aumentou – varia entre R$ 4,17 e R$ 4,41. Nos postos, os valores flutuam entre R$ 4,49 e R$ 4,99.

“Caso venhamos a perceber irregularidades, estaremos agindo. Antes do movimento grevista já tínhamos postos com preço de R$ 4,99. Muitos aumentaram os valores, mas o fizeram porque o adquirem mais caro. Lembrando que o desconto promovido pelo governo federal só atinge o diesel”, revela.

A mesma lógica é transferida também para o Etanol. Nas distribuidoras, segundo Marcos, o combustível é encontrado de R$ 2,32 até R$ 2,63. Nas bombas, o preço varia entre R$ 2,34 e R$ 3,09. “Acredito que o posto que trabalha com esse valor mínimo esteja  ainda com estoque antigo. Esses são preços coletados nos próprios estabelecimento, a partir do 1°/6”.

Gás

Desde 21/5, 32 denúncias de preço abusivo foram registradas na capital em relação ao gás de cozinha. Até o momento, apenas dois estabelecimentos foram autuados.

“Um deles, antes da greve, comercializava o botijão a R$ 70. Durante a crise, subiu o preço para R$ 150 e não conseguiu justificar a elevação. O segundo comércio também praticava o preço de R$ 70 e adquiria por R$ 48. Depois da crise, continuou comprando por 48 e aumentou o preço para R$ 90. Ambos foram autuados”.

Marcos reforça que, desconfiando de qualquer conduta irregular do fornecedor, o consumidor deve denunciar. “Os registros são utilizados pelo Procon para direcionar ações fiscalizatórias. O comprador deve exigir nota fiscal, recibo ou documento equivalente para que possa comprovar a prática abusiva”.

As denúncias podem ser feitas via telefone, pelo 151, na capital e região metropolitana; e, no interior, pelo (62) 3201-7124. Também é possível registrar queixa pela internet. No site do Procon, basta acessar a guia “Proconweb”.