Justiça amplia pena de réu por abuso contra sobrinha e duas afilhadas em Goiás

Um homem condenado por estupro de vulnerável contra a própria sobrinha e duas afilhadas teve a pena aumentada para quase 30 anos, após recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Inicialmente, o réu havia sido condenado a 18 anos e 3 meses de reclusão. Uma das vítimas, segundo as invetigações, apresenta diagnóstico de TDAH e autismo leve.

De acordo com os autos apurados, os abusos contra as três meninas aconteceram ao longo de seis anos, em períodos diferentes. Entre os anos de 2017 e 2020, ele estuprou a sobrinha e uma das suas afilhadas. Já entre 2021 e 2023, a vítima foi outra afilhada, com perfil neurodivergente — o que, na avaliação do Ministério Público, deveria ter sido considerado para uma pena mais severa.

Segundo o processo os abusos aconteceram dentro do ambiente familiar e só vieram à tona pós denúncias feitas pelas escolas em que as meninas estudavam, pois elas tinham medo de relatar o que viviam com familiares devido o homem ser considerado alguém de confiança.

Os depoimentos das vítimas e dos familiares confirmaram que os abusos aconteceram reiteradamente. Por isso, o MPGO recorreu da decisão inicial, alegando que a pena era branda diante da gravidade dos atos. A instituição também apontou que houveram erros no cálculo da pena e considerou o valor da indenização simbólico demais.

O Tribunal aceitou parte do recurso do MPGO e aumentou a pena para 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão. No entanto, manteve o valor de R$ 5 mil de indenização por vítima. O órgão havia solicitado o valor de R$ 50 mil para cada uma das jovens.