Saiba porque servidores da educação de Goiânia estão em greve e o que a prefeitura diz

Os servidores da Educação deram início a uma greve na rede municipal de Goiânia, na manhã desta terça-feira (15). A decisão foi tomada durante uma assembleia da categoria, realizada no Cepal do Setor Sul. O movimento não tem previsão de retorno. Os servidores tentam um reajuste salarial de 33,24%, mas ainda não tiveram sucesso com a gestão municipal. Na semana passada, a Prefeitura de Goiânia propôs um reajuste 7,5%, que não foi aceita pelos servidores.

Os servidores da educação, entretanto, fazem outras exigências, além do reajuste do piso salarial. Pensando nisso, o Mais Goiás reuniu o posicionamento do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintego) e também da Prefeitura de Goiânia. O objetivo é entender o cenário geral em torno da paralização.

O que diz o Sindicato?

Em nota enviada à imprensa nesta terça (15), o Sintego disse que quer que a Prefeitura cumpra a Lei Federal 11.738/2008. Nesse sentido, exigem um reajuste salarial de 33,24%.

Na visão da categoria, esse reajuste deve ser aplicado não apenas para os trabalhadores que ganham abaixo do piso, mas também precisa ser aplicado na carreira.

Uma outra cobrança do movimento, é que Secretaria de Educação de Goiânia apresente “imediatamente” a data-base dos servidores administrativos. Segundo a categoria, essa espera já dura mais de três anos.

A categoria alega que o Prefeito da capital, Rogério Cruz, “vem anunciando, mas até agora não encaminhou nenhuma proposta para a Câmara Municipal de Goiânia”. Além disso, os servidores pedem que, quando o prefeito for enviar o Projeto de Lei, o faça com percentual do ano de 2022.

Em outras palavras, os servidores da educação querem o prefeito envie um Projeto de Lei onde paguem a data-base de 2020 e 2021, a partir do salário deste mês de março. Além disso, pedem que a gestão considere o percentual relativo a 2021 que é de 10,16%.

Outras exigências

Na mesma nota, o Sintego reforçou outros pontos que considera fundamental para que a Educação seja referência em Goiânia.

Entre as exigências, estão um novo plano de carreira, que valorize agentes, auxiliares e trabalhadores das áreas administrativas da Educação e não apenas os professores. De acordo com o sindicato, esse grupo da educação sofre com a defasagem salarial.

O movimento também cobra que a Prefeitura seja transparente com relação ao orçamento do município, principalmente no que diz respeito à verba destinada à educação.

“Não basta só dizer que não tem dinheiro, mas tem que mostrar, comprovar isso para a categoria. Não pode simplesmente dizer que não teria recurso, principalmente na hora de para pagar o IPTU exige o cumprimento da Lei, mas na hora de respeitar uma Lei Federal se recusa. Isso não é um exemplo condizente que possa o poder público dar para a sociedade”, argumentou o Sintego.

Por fim, o servidores da educação também cobram outros direitos, como a questão da progressão e a realização de um concurso público.

O que a Prefeitura de Goiânia diz?

Também em nota enviada à imprensa nesta terça (15), a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME) explicou vai cumprir o piso nacional atualizado em 2022 pelo Governo Federal, com o reajuste de 33,2% para professores em início de carreira. Para os demais professores, que já recebem acima do piso, o aumento salarial proposto será 7,5%.

“Nenhum professor em Goiânia irá receber abaixo do piso, que será de R$ 3.846,63 para 40 horas semanais. Além disso, é importante ressaltar que a média salarial de um professor do município, com todos os benefícios da categoria, é de R$ 6.083,11”, disse.

De acordo com a pasta, mesmo ganhando acima do piso nacional, os servidores da educação querem um aumento de 33%. A gestão argumenta que, caso a exigência do movimento fosse atendida, toda a verba que é destinada à educação em Goiânia seria para pagar professores.

“Atualmente, a folha de pagamento da SME Goiânia é de R$ 1,073 bilhão. Com o aumento de 33,2% reivindicado pela categoria, a folha iria ultrapassar todo o orçamento da Educação, que é de cerca de R$ 1,5 bilhão”, disse a pasta.

Ou seja, segundo a SME, caso o reajuse salarial de 33% fosse atendido, não restaria orçamento para a aquisição de merenda, custeio e manutenção das escolas, aquisição de bens de consumo e equipamentos, construção de unidades de ensino e oturos investimentos na rede municipal de educação.

Um outro ponto levantado pela pasta, é o de que os municípios e estados não são obrigados a conceder aumento proporcional ao índice que reajustou o piso nacional para os profissionais que já recebem valor igual ou superior ao piso.

Além disso, a gestão enfatizou que o repasse do Fundeb, que em 2021 foi no valor de R$ 601.099.758,17, foi suficiente por custear apenas 55% da folha da SME Goiânia.

Diálogo

Por fim, a Secretaria de Educação da capital deixou claro que vai continuar tentando um acordo. Além disso, fez questão de enfatizar os “prejuízos” provocados pela paralização das aulas.

“A SME Goiânia defende a ampliação do diálogo, pontua que compreende as demandas da categoria e conta com a sensibilidade dos professores para avançar nas negociações. A pasta reforça, também, que as aprendizagens dos alunos foram comprometidas pela pandemia e que a paralisação das atividades irá aprofundar ainda mais os prejuízos vivenciados pela educação pública nos últimos dois anos, além de prejudicar mais de 100 mil famílias. A pasta esclarece, por fim, que o município seguirá aberto ao diálogo e continuará investido de forma planejada na educação municipal”, concluiu.