CONTRA DECRETO

Servidores temporários demitidos farão buzinaço em Goiânia

Concentração será para Praça Cívica e seguirá em carreata até o Paço. Objetivo é que haja a revogação que pegou muitos funcionários de surpresa

Medidas de flexibilização serão discutidas em reunião do comitê do coronavírus
Paço Municipal de Goiânia

Servidores temporários que foram demitidos farão um protesto, na próxima quarta-feira (15), com o intuito que a Prefeitura de Goiânia revogue o decreto que suspendeu os contratos temporários em diversas áreas na gestão. Até o momento, segundo a organização, 350 pessoas já confirmaram a presença. A concentração será realizada na Praça Cívica, às 13 horas, e seguirá até o Paço Municipal.

Muitos afetados reclamam que não houve um aviso prévio sobre a decisão. Lays Parreira é namorada de um dos servidores que foi afetado. Ele preferiu não se identificar temendo sofrer algum tipo de represália. Ela destaca a decisão pegou a todos de surpresa e que, com isso, o namorado não receberia mais  no próximo mês.

“Nós moramos juntos e a renda dele é destinada à nossa alimentação, aluguel, energia, água e demais gastos domésticos. No decreto não traz previsão de quando eles voltarão a receber os salários. Se alguém tiver feito algum de empréstimo, não tem nem como fazer um planejamento de como e quando poderão pagar”, destaca.

Lays conta que a maior revolta é que o aviso não ter sido feito de forma antecipada e a Prefeitura decidir deixar obras de infraestrutura continuar ao invés de preservar o salário de quem só tem essa renda de sobrevivência. “Ficamos sabendo através de um grupo de WhatsApp apenas. Tem professores com filhos pequenos e várias outras situações desumanas”, ressalta.

O professor Shelldisney Batista Costa pontua que a Prefeitura poderia ter realizado um diálogo e até proposto uma redução de salário até a situação se normalizar. “Mas no jeito que foi colocado não podemos aceitar. Muitas pessoas sustentam suas famílias com essa renda e fomos pego de surpresa. Não podemos aceitar que nos mandem embora sem direito a nada”, alega.

O professor ressalta que a manifestação não tem ligação com nenhum sindicato, mas que diversos advogados, políticos e até as entidades estão a favor da causa. Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Estado de Goiás (Sintego), postou um vídeo na rede social da entidade onde se posiciona contra a decisão da prefeitura e disse que vai entrar com um mandado de segurança para que haja o revertimento dessa ação.

“Essas medidas trazem transtornos imensos a essas pessoas que sobrevivem desses salários. E vão ficar vivendo como? Precisamos entender que o Poder Público tem um papel muito além do que teria nesse momento de pandemia. Ele tem um papel de acudir, de ajudar, auxiliar nesse momento difícil de sobrevivência e não colocar essas pessoas em mais sofrimentos que estão”, afirma.

Executivo

A justificativa da Prefeitura de Goiânia é que o corte foi devido à queda na arredação de impostos, em especial o Imposto Sobre Serviço (ISS), com a economia parada por causa da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o Paço afirma que há o risco de um déficit de R$ 15 milhões mesmo com as medidas tomadas. Apesar disso, a Prefeitura ressalta que há condições fiscais de suportar o rombo.

Com a decisão de suspender os contratos temporários, cerca de 27 mil servidores ativos serão afetados. O decreto ainda ressalta que a suspensão dos contratos é válida para diversas áreas da administração municipal, com excção das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) e de Assistência Social (Semas).

Na Câmara Municipal de Goiânia, vereadores deverão apresentar decreto legislativo para suspender o decreto do prefeito Iris Rezende. A vereadora Sabrina Garcez (PSD), Priscila Tejota e Tatiana Lemos (PC do B) vão apresentar a proposta na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).