‘Tenho sofrido com fake news’, diz prefeita de Britânia após denúncia ao MP
Prefeitura já responde ao MP, que pediu esclarecimentos no fim de junho
A prefeita de Britânia, Disterro Santos (PL), disse que tem “sofrido ataques por fake news em redes sociais e denúncias anônimas infundadas constantemente”, ao negar a acusação feita ao Ministério Público de Goiás (MPGO) por suposto uso indevido de recursos da Educação Infantil para compra de ovos de Páscoa. Segundo ela, “os adversários não aceitam o resultado das urnas”.
Conforme a denúncia, foram comprados mais de 2 mil ovos de Páscoa, sem licitação, a custo de R$ 27 mil. O denunciante cita que o município tem cerca de 900 alunos e 140 funcionários ligados à Secretaria de Educação. A prefeita afirma que os itens foram adquiridos com recurso do Executivo e não do Fundeb, “como eles informam”, e distribuídos aos alunos da rede municipal, do transporte escolar e projetos educacionais. “Estamos respondendo ao MP, que nos pediu esclarecimentos sobre a denúncia anônima do dia 26 de junho.”
Ela reforça que é uma professora com 30 anos de história no município, que foi reconhecida pela população. “Disputei minha primeira eleição o ano e vencemos a velha política. Agora, além de trabalhar para reerguer essa cidade, tenho também que lutar para não ser engolida pelo sistema, que não sabe viver sem a prefeitura.”
MP
Promotor de Justiça, João Gabriel Lima Portugal entendeu haver indícios de compra sem licitação e sem transparência, uso inadequado de recursos públicos destinados à educação, possível desvio de finalidade com fins eleitorais, e quantidade desproporcional de bens distribuídos. Ele determinou à prefeita e à secretaria de Educação a emissão de cópia do processo de aquisição dos ovos de Páscoa, bem como nota de empenho, nota fiscal, justificativa da dispensa de licitação e demais documentos correlatos; lista dos beneficiários da distribuição dos itens; e justificativa para utilização de recursos da pasta. Outras determinações foram:
- O envio de cópia dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, para conhecimento e adoção de eventuais providências na esfera de sua competência.
- A comunicação à Câmara Municipal de Vereadores de Britânia, para que, no exercício de sua função fiscalizatória, tome ciência dos fatos e avalie a pertinência de medidas administrativas e políticas.
A denúncia ocorreu em maio, mas foi prorrogada na segunda quinzena de junho deste ano.
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