TJ obriga HC a realizar cirurgia em bebê prematura com risco de morte em Goiânia
Até o momento, o Hospital das Clínicas não efetivou a transferência, apesar da decisão judicial e da gravidade do caso
Com risco de morte, a bebê de 41 dias Helena Fernandes Lima, internada na Maternidade Dona Íris, em Goiânia, aguarda cirurgia urgente de derivação ventrículo-peritoneal (DVP) no Hospital das Clínicas (HC), determinada pela Justiça. A irmã gêmea de Helena, Eloísa, já passou pelo mesmo procedimento, mas a pequena segue em estado crítico devido a hemorragia cerebral grave. A mãe, Ariele Fernandes, alerta para a urgência do caso: “Ela pode não ter 24 horas”.
A família recorreu à Justiça para garantir o procedimento cirúrgico fosse realizado. Foi impetrado um mandado de segurança solicitando a imediata transferência da bebê para o Hospital das Clínicas, unidade com equipe habilitada em neurocirurgia pediátrica. A decisão liminar, do juiz Everton Pereira Santos, determinou que Helena fosse internada em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil ao superintendente do hospital, limitada a 30 dias. No entanto até o momento a pequena Helena segue aguardando.
Segundo Ariele, o parto das gêmeas ocorreu prematuro, com 26 semanas, e elas nasceram com apenas 840 e 814 gramas. “No início, receberam todos os cuidados na UTI neonatal, mas ao longo do tempo desenvolveram hemorragia cerebral. Primeiro grau 1 e 2, depois evoluiu para grau 3, caracterizando hidrocefalia”, explica a mãe.
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Eloísa foi transferida para o Hospital das Clínicas em 13 de outubro e já se encontra fora de risco. Helena, no entanto, permanece na Dona Íris, aguardando a cirurgia que pode salvar sua vida. “Ela está na mesma gravidade que a Eloísa quando foi transferida. A situação é muito complicada”, diz Ariele que teme perder a filha a qualquer momento.
O documento tem força de mandado/ofício, permitindo à secretaria do juízo contatar diretamente o hospital para garantir o cumprimento da ordem. A decisão considera a gravidade do caso e a urgência do atendimento, respaldada pelo direito constitucional à saúde e pela prioridade absoluta da criança, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo a advogada da família, Letícia Simões, não há impedimento técnico para a realização da cirurgia, já que Eloísa passou pelo mesmo procedimento poucos dias antes. “A decisão judicial determina que Helena seja internada imediatamente, mas o hospital ainda não cumpriu a ordem. A bebê continua em risco, enquanto há leitos disponíveis e equipe preparada para o procedimento”, afirmou.
O Mais Goiás entrou em contato com o Hospital das Clínicas da UFG para obter um posicionamento sobre a transferência e a realização da cirurgia de Helena Fernandes Lima. Em nota, a unidade informou que já há uma vaga liberada para a paciente na UTI neonatal, onde será avaliada e acompanhada pela equipe médica da instituição.
Leia na íntegra a nota enviada pelo HC-UFG/Ebserh
“O Hospital das Clínicas da UFG, vinculado à Rede Ebserh, informa que já há uma vaga liberada para a paciente H.F.L. ser internada na UTI neonatal desta unidade, onde será avaliada e acompanhada pela equipe médica da instituição.
O HC-UFG, pautado pelo Código de Ética e Conduta da Ebserh e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), não compartilha boletins sobre estado de saúde ou informações de pacientes. Todas as informações sobre o atendimento e a conduta terapêutica são discutidos pelas equipes de atenção à saúde e comunicadas exclusivamente ao paciente ou ao familiar responsável.”
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