Transporte coletivo da Grande Goiânia pode parar na virada do ano, diz SET

O transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia pode paralisar na virada do ano. O assunto foi alvo de um manifesto em que empresas concessionárias afirmam passar por grave crise financeira, com dívida alegada de R$ 75 milhões, decorrente de prejuízos operacionais acumulados durante a pandemia de covid-19.

De acordo com o Sindicato das Empresas do Transporte (SET), a Prefeitura de Goiânia foi comunicada da possibilidade. Adesão da capital ao Plano Emergencial criado pelo Estado na pandemia é considerada, por concessionárias, a única solução paliativa para manutenção do transporte da região metropolitana no momento.

O colapso, segundo Adriano Oliveira, presidente da entidade, deve ocorrer por falta de recursos para custeio da operação. “Há risco de o sistema virar o ano parado”, reforça. De acordo com Oliveira, o desequilíbrio entre receitas e custos foi comprovado pelo Governo de Goiás, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), avaliação que teria sido acompanhada pelo Ministério Público Estadual.

Conforme expõe o presidente da entidade empresarial, as contas eram mantidas com operações de crédito aprovadas por instituições bancárias. Agora, endividadas, as concessionárias – alega ele –  não dispõem de crédito ou empréstimos, o que agrava a crise. “Em pouco tempo este cenário de não pagamento de fornecedores alcançará o óleo diesel, sendo que o desabastecimento desse combustível é determinante para a paralisação da oferta dos serviços”.

Desilusão

A expectativa do setor era de que o presidente da República Jair Bolsonaro sancionasse o projeto de lei federal nº 3364/2020, aprovado pela Câmara e Senado. Isso implicaria no repasse de R$ 4 bilhões, da união para estados e municípios com mais de 200 mil habitantes, voltados exclusivamente para promover o reequilíbrio dos contratos de concessão do transporte coletivo urbano e semiurbano afetados pela crise da covid-19. No entanto, o projeto recebeu veto integral de Bolsonaro na quarta-feira (10).

Paliativo

De acordo com o sindicato, o que tem amparado a continuidade dos serviços, nesta seara, é um aporte estadual homologado na criação do Plano Emergencial. No entanto, a entidade alega que as prefeituras, como a de Goiânia, recorrem aos tribunais para evitar a obrigação de colaborar financeiramente com a questão. A ajuda estadual, reforça Adriano, cobre apena 17% das despesas.

Para Oliveira, a adesão do município de Goiânia ao Plano Emergencial significaria uma solução para o colapso. “A simples adesão da Prefeitura ao Plano Emergencial pode impulsionar um aumento do limite de crédito das concessionárias junto aos bancos”, explica Adriano Oliveira.

A Prefeitura, através da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), se manifestou por meio de nota. Veja a íntegra:

“A CMTC recebeu documento com indicativos do SET sobre as dificuldades de manutenção do serviço de transporte e tem trabalhado junto à prefeitura de Gyn uma solução. A saída para essa grave crise no sistema RMTC seria a sanção da PL-3364 e como o governo federal vetou na integralidade, estamos (CMTC) conversando com a administração municipal uma nova saída a essa grave crise no TPC”.