COLUNA DO DOMINGOS KETELBEY

Projeto de lei pode permitir enterro de cães e gatos em cemitérios públicos de Aparecida

O texto vale para animais que pesam até 30kgs

Projeto quer viabilizar enterro de animais domésticos em cemitérios de Aparecida de Goiânia (Foto: Jhonney Macena - Prefeitura de Aparecida)

O vereador por Aparecida de Goiânia, Cristiano Zoi (Avante), protocolou no último dia 23 de janeiro, um projeto de lei que busca autorizar o sepultamento gratuito de animais de pequeno porte, como cães, gatos e outros animais domésticos, em cemitérios públicos municipais. De acordo com documento, os animais deverão ter no máximo 30 quilos.

De acordo com o texto do projeto, o sepultamento de animais em cemitérios públicos deverá seguir algumas condições específicas: o responsável pelo animal deverá solicitar o serviço junto à administração do cemitério, apresentar um atestado de óbito emitido por um veterinário ou uma declaração do tutor, e garantir que o sepultamento seja realizado em áreas específicas dos cemitérios, devidamente preparadas para esse fim.

A proposta também prevê que a administração municipal crie espaços adequados dentro dos cemitérios públicos para o sepultamento de animais, atendendo aos requisitos sanitários e ambientais exigidos pela legislação vigente. Além disso, o projeto proíbe a cobrança de qualquer taxa ou tarifa para o sepultamento de animais de pequeno porte, garantindo que todos os tutores, independentemente de sua condição socioeconômica, possam oferecer um destino digno aos seus animais.

Na justificativa do projeto, o vereador Cristiano Zoi destacou que a relação entre os munícipes e seus animais de estimação tem se intensificado nos últimos anos, consolidando esses seres como membros das famílias. “Essa nova realidade demanda políticas públicas que atendam às necessidades não apenas durante a vida dos animais, mas também no momento de sua despedida”, afirmou.

A medida, de acordo com Cristiano, busca evitar o descarte inadequado de animais mortos em vias públicas, terrenos baldios ou rios, práticas que podem causar contaminação do solo, proliferação de doenças e impactos ambientais negativos. “Ao permitir o sepultamento gratuito de animais em áreas específicas dos cemitérios, o município de Aparecida pode evitar esses problemas e contribuir diretamente para a preservação da saúde da população e do meio ambiente”, explicou o vereador.