Ancine aprova tributação para serviços de streaming

A Ancine aprovou um modelo de cobrança de impostos sobre serviços de streaming como a Netflix no Brasil. Foram propostas duas formas através do que foi chamado de Condecine VoD.

Em uma delas a cobrança está ligada à quantidade de obras disponíveis no catálogo. Na outra, chamada de Condecine Transação ou Condecine por Assinatura, seria feita uma cobrança única por assinante ou transação.

Os serviços de streaming possuem uma forma de obter descontos nessa taxação: quanto maior o número de obras brasileiras no catálogo, melhor o desconto.

O projeto exclui, porém, serviços de streaming e on demand ligados à canais e operadoras, como a Globo Play e o Net Now. O sistema deverá se tornar um projeto de lei que pode ser votado em agosto.