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Eduardo Costa se manifesta após fim de processo por estelionato: ‘Não sou criminoso’

"Não dei prejuízo em ninguém", afirma o sertanejo; entenda o caso

Eduardo Costa se manifesta após fim de processo por estelionato: 'Não sou criminoso' "Não dei prejuízo em ninguém", afirma o sertanejo
Foto: Divulgação

Eduardo Costa usou as redes sociais para se pronunciar após ser absolvido no processo em que era acusado de estelionato. “Eu não sou um criminoso e nunca fui. E não dei prejuízo em ninguém”, afirmou o sertanejo em uma transmissão ao vivo.

A ação judicial se referia a uma negociação de imóveis com um casal, iniciada em 2017. O intérprete das músicas ‘Saco de Ouro’ e ‘Sapequinha’ já havia sido absolvido em primeira instância, em novembro de 2023, mas o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão.

Agora, no julgamento da Apelação Criminal, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a absolvição foi mantida. “Eu sou um homem inocente das coisas que essas pessoas me acusaram”, reforçou o sertanejo, que já perdeu um processo por chamar a apresentadora Fernanda Lima de ‘imbecil’.

O caso de estelionato

As investigações começaram há sete anos, e Eduardo Costa e seu então sócio, Gustavo Caetano Silva, se tornaram réus em 2021. A denúncia do MPMG apontava que os dois negociaram um imóvel em Capitólio sem informar aos compradores que o terreno estava envolvido em ações judiciais. A troca envolvia uma casa no bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte.

No entanto, a Justiça concluiu que os compradores sabiam da situação do imóvel às margens do Lago de Furnas e que o contrato de compra e venda foi elaborado por advogados. Além disso, um profissional contratado pelo casal Dimas e Rosalia de Paula fez a checagem da documentação antes da negociação.

“Ademais, o contrato foi redigido pelo representante dos ofendidos, não podendo eventual omissão das ações ser imputada ao recorrido”, diz a decisão do TJMG. O juiz de primeira instância já havia destacado que, em transações de alto valor, “o mínimo que se faz é conhecer bem os fatos existentes na região e os problemas que porventura envolvam o imóvel”.

Outro detalhe apontado no processo é que o imóvel no bairro Bandeirantes tinha um saldo devedor de aproximadamente R$ 1,5 milhão com a Caixa Econômica Federal, além de diversas ações trabalhistas e cíveis contra os vendedores.

Em abril de 2023, Eduardo Costa prestou depoimento em audiência. Já Gustavo Caetano aceitou um acordo de suspensão condicional do processo, mediante o pagamento de cinco salários mínimos (R$ 6,5 mil) e outras medidas cautelares. Sua defesa sempre afirmou que ele também é inocente.

*Com informações do G1