Netflix poderá pagar novo imposto federal

Conforme publicado na coluna Mercado Aberto da Folha de São Paulo, a Netflix e outros serviços de streaming de vídeo poderão pagar um novo imposto federal. Além o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado, agora os serviços deverão ter uma cobrança da Condecine (Contribuição Para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica).

O ministro da Cultura, Sérgio Sá, afirmou à coluna que eles estão em negociação com setor de streaming e buscam diálogo. Segundo ele, a demora para um consenso entre eles e o governo federal é “prejudicial para a economia”. A ideia é definir a cobrança na próxima reunião com o Conselho Superior de Cinema, no dia 11 de abril. Caso não haja acordo, o prazo para resolver o impasse se estenderá até junho.

Uma das opções de cálculo do imposto será com base de cálculo da alíquota de faturamento dos serviços de streaming. A outra alternativa é taxar sobre o número de assinantes (no caso da Netflix) ou de vendas das plataformas (no caso dos serviços on demand, como o Net Now, por exemplo), como é feito com o ISS.