O Diabo no Tribunal: Netflix derrota Edir Macedo na Justiça

A Netflix derrotou Edir Macedo na Justiça após decisão da Justiça de São Paulo que rejeitou o pedido do bispo para retirar — ou borrar — imagens suas exibidas no documentário “O Diabo no Tribunal”, lançado em 2023. A sentença considerou que não houve uso indevido de imagem nem associação entre a Igreja Universal do Reino de Deus e os fatos narrados na produção.

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A ação foi movida por Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, e pelo bispo Renato Cardoso, que alegaram que o documentário teria utilizado imagens deles sem autorização, em um contexto considerado “sensacionalista”. Segundo os autores, as cenas mostrariam sessões de libertação e poderiam gerar confusão entre fiéis, já que o filme aborda um caso de possessão demoníaca usado como argumento de defesa em um julgamento de assassinato ocorrido nos Estados Unidos, na década de 1980.

De acordo com o processo, Edir Macedo aparece duas vezes no documentário, enquanto Renato Cardoso surge em uma cena. A defesa sustentou que as imagens foram captadas em cultos da Universal e inseridas em uma obra de entretenimento de temática perturbadora, sem relação com a doutrina da igreja.

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Na contestação, a Netflix afirmou que “O Diabo no Tribunal” tem caráter informativo e documental, e que as imagens são usadas apenas de forma ilustrativa, para contextualizar práticas religiosas ligadas ao tema do filme. A empresa ressaltou ainda que não há qualquer vínculo estabelecido entre a Igreja Universal e o crime retratado, além de destacar que as cenas são antigas, de baixa qualidade e baixa resolução, o que dificultaria a identificação clara dos religiosos.

A juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível da capital paulista, concordou com os argumentos da plataforma de streaming. Na sentença, proferida em 18 de dezembro, ela afirmou que as imagens “não permitem o reconhecimento cabal” dos bispos e que, mesmo que fosse possível identificá-los, não há associação entre eles, sua religião e o caso narrado no documentário.

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Segundo a magistrada, as cenas foram utilizadas de maneira meramente ilustrativa, dentro do contexto geral da obra, para demonstrar práticas de exorcismo, sem imputar responsabilidade ou ligação direta aos autores da ação. A decisão também destacou a liberdade de imprensa e os direitos de informar e de criticar, fundamentais em produções jornalísticas e documentais.

Com isso, a Justiça julgou o pedido improcedente e extinguiu o processo com resolução de mérito. Apesar da derrota, Edir Macedo e Renato Cardoso ainda podem recorrer da decisão.

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