Processo de R$ 20 milhões contra Gusttavo Lima é adiado por problema tecnológico

O julgamento do processo movido pelo compositor André Luiz Gonçalves contra Gusttavo Lima pelos direitos da música “Fora do Comum” foi adiado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. De acordo com o órgão, o adiamento se deu por problemas tecnológicos. Ainda não há uma data definitiva para que ele ocorra.

Uma das partes pediu sustentação oral. Porém, de acordo com o TJ, isso poderia ocorrer por videoconferência. Só que o magistrado decidiu tocar essa demanda, anteriormente marcada para 25 de maio, só após acabar a pandemia do coronavírus, pois esse tipo de chamada poderia gerar ecos e ruídos que prejudicariam as defesas.

No processo, Gonçalves pede R$ 20 milhões ao cantor Gusttavo Lima. Ele reivindica a autoria da música em questão que foi registrada como parceria.

Segundo declarações dadas por Gonçalves, Gusttavo Lima o chamou para fazer uma parceria e pediu para ele gravar uma música e mandar. O cantor, então, teria dito que só registraria a música se o compositor aceitasse uma sociedade. Na versão dele, Gusttavo Lima ganhou pela música e ele, não.

Aceitei de boa fé. Achei de ele só acrescentaria o nome dele na composição, mas ele editou metade da música e registrou como 50% sendo de autoria dele. Para não perder tudo eu fui em outra editora pra registrar os meus 50% e não deixar de receber, porque quando eu fui registrar 100% da música no meu nome ele já havia feito o registro de metade. Ganhou esses anos todos com execuções nas rádios, plataformas digitais, além das vendas de CD’s e DVD’s.

De acordo com Gusttavo Lima, ambos fizeram a música em parceria, e o compositor teria recebido pelos 50% dos direitos autorais da faixa. Ele também defende que o processo “já foi sentenciado e julgado extinto em desfavor do compositor, que interpôs recurso de apelação e aguarda julgamento.”

Depois que a pandemia acabar e ambas as partes forem ao julgamento, caberá recurso de ambos os lados caso assim necessitem. Portanto, o caso ainda está longe de chegar ao fim.