TJ-GO

Corte Especial entendeu que a destruição das provas poderia inviabilizar eventual decisão favorável ao Estado no julgamento

Celular apreendido em abordagem anulada foi usado para embasar novo inquérito e acabou contaminando toda a investigação

Interessados, pessoas físicas ou jurídicas, devem se cadastrar antes do leilão; sucatas são exclusivas para PJ

Apesar da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, o clube esmeraldino ainda pode recorrer da decisão judicial

Aprovar lei flagrantemente inconstitucional não adianta de nada contra as queimadas e só serve fazer lacração

Objetivo é garantir que todas as medidas protetivas de urgência solicitadas pelas vítimas sejam analisadas pelos juízes no mesmo dia em que são requeridas, conforme o TJ-GO

Votaram contra apenas os deputados do PT, Antônio Gomide, Bia de Lima e Mauro Rubem. Medida cria subterfúgio para furar o teto constitucional com uso de verbas indenizatórias

O processo é referente a crimes cometidos entre os anos 2015 e 2016 contra cinco pessoas

Penas estipuladas ficaram entre 15 anos e 3 meses de reclusão e 3 anos e 6 meses de reclusão

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara acatou parecer do Ministério Público do Estado de Goiás