Record é condenada a pagar R$ 2 milhões por danificar pinturas milenares durante gravação de série
Emissora recorreu, sob o argumento de que a pena é desproporcional, mas STJ manteve a condenação
A Record TV foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, a pagar R$ 2 milhões ao sítio arqueológico de Serra da Pasmar, na região de Diamantina, em Minas Gerais, após danificar pinturas rupestres que datam de 10 mil anos durante as gravações da minissérie “Rei Davi”.
A Record recorreu da decisão, alegando desproporcionalidade da pena, mas a condenação foi mantida pela Segunda Turma do STJ. Procurada pela reportagem, a emissora não se pronunciou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
Em 2011, a emissora passou tinta branca sobre rochas que continham pinturas e vestígios rupestres, com o objetivo de obter melhor contraste nas imagens gravadas. A produção não pediu autorização para os órgãos competentes.
À época, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou uma denúncia do Ministério Público do Estado e condenou a emissora a pagar R$ 1 milhão por danos morais e mais R$ 1 milhão como forma de compensação ambiental.
O canal deverá ressarcir as despesas empenhadas para a perícia do local, além de veicular uma campanha de conscientização sobre a conservação ambiental.
Record é condenada pelo Tribunal de Justiça por pegadinha com criança
A Rede Record foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 100 mil um garoto de oito anos que foi alvo de uma pegadinha do programa a “Hora do Faro”, exibido em 2017.
O garoto, que costumava se apresentar dançando músicas de Michael Jackson, foi contratado para atuar como animador de uma festa em um buffet infantil mas, na verdade, sem saber, participava do programa de TV comandado por Rodrigo Faro. Leia na íntegra!