Senado aprova cobrar imposto dos usuários de Spotify e Netflix
Serviços poderão ser tarifados com alíquota de 2% do ISS
É isso aí mesmo que você leu. Segundo a Folha de São Paulo, o Senado Federal aprovou ontem (14) um projeto de lei que permite cobrar alíquota de 2% do ISS sobre serviços de streaming, o que inclui Spotify, Netflix, Amazon Prime e outros serviços.
A proposta é do senador Cidinho Santos (PR-MT) e foi aprovado por 63 votos a três e agora segue para ser sancionado pelo presidente Michel Temer para então entrar em vigor em até 90 dias. Ou seja: sua assinatura está prestes a subir.
O texto prevê a cobrança para serviços que forneçam: “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. O ISS é de competência municipal, então o que for arrecado deve ir para a cidade de quem assina o serviço.