Sikêra Jr. é condenado por falas discriminatórias contra gays e população trans
Defesa do apresentador se pronunciou
A Justiça Federal condenou o apresentador Sikêra Jr. por declarações consideradas discriminatórias contra a população LGBTQIA+ feitas durante um programa de televisão. A decisão prevê multa e prestação de serviços comunitários, mas ainda cabe recurso.
O episódio aconteceu em junho de 2021, quando o apresentador fez ataques a pessoas gays ao comentar um comercial do Burger King que exaltava a diversidade. Na ocasião, Sikêra Jr. chamou gays de “raça desgraçada” e classificou a campanha como “podre” e “nojenta”. As falas foram feitas durante o programa Alerta Nacional, exibido pela RedeTV!, emissora onde ele permaneceu até 2023.
Na decisão, a Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram o direito à crítica e atingiram diretamente a dignidade de um grupo social vulnerável. Para o Judiciário, os comentários não se limitaram ao conteúdo publicitário, mas configuraram ofensas à população LGBTQIA+.
Com isso, Sikêra Jr. foi condenado a três anos e seis meses de prisão, pena que foi convertida em prestação de serviços comunitários. Além disso, ele deverá pagar multa equivalente a 50 salários mínimos, valor que será destinado a instituições de apoio e defesa da comunidade LGBTQIA+.
A defesa do apresentador alegou que ele apenas exerceu o direito à liberdade de expressão e que as críticas teriam sido direcionadas ao Burger King e à agência responsável pela campanha, não à população LGBTQIA+. O argumento, no entanto, não foi acolhido pela Justiça.
A denúncia que resultou na condenação foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, que sustentou que Sikêra Jr. extrapolou os limites da liberdade de expressão ao utilizar termos ofensivos. Segundo o MPF, as falas estimulam a discriminação, prática equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019.