EUA dizem que ainda consideram Maduro ‘ilegítimo’, após fim do ‘governo interino’ de Guaidó
Governo Biden diz reconhecer autoridade da Assembleia Nacional venezuelana de maioria opositora eleita em 2015, cujo mandato já acabou
Os Estados Unidos ainda consideram Nicolás Maduro um presidente ilegítimo, afirmou nesta terça-feira o Departamento de Estado, que informou ainda reconhecer a autoridade do Parlamento eleito em 2015, de maioria opositora e que recentemente dissolveu o “governo interino” do opositor Juan Guaidó.
— Nossa abordagem em relação Nicolás Maduro não mudou. Ele não é o líder legítimo da Venezuela. Reconhecemos a Assembleia Nacional de 2015 — , disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price. — Continuaremos aplicando nosso programa de sanções contra o regime de Maduro.
No domingo, Maduro disse estar pronto para normalizar relações com os Estados Unidos, que em 2019, no governo de Donald Trump, impuseram sanções ao petróleo venezuelano e promoveram um movimento de reconhecimento da “Presidência interina” proclamada pelo então deputado Guaidó. No ano anterior, Maduro havia sido reeleito para o terceiro mandato em eleições contestadas.
— A Venezuela está pronta, totalmente pronta, para avançar no processo de normalização das relações diplomáticas, consulares e políticas com o atual governo dos Estados Unidos e com os governos que vierem — disse Maduro em entrevista ao jornalista francês Ignacio Ramonet e à rede Telesur, transmitida pela televisão estatal venezuelana.
A declaração de Maduro foi feita dois dias depois que três dos quatro partidos da oposição venezuelana que sustentavam Guaidó decidiram acabar com o governo paralelo do ex-deputado.
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A decisão dos partidos Primeiro Justiça, Um Novo Tempo e Ação Democrática foi tomada numa reunião da chamada “Assembleia Nacional de 2015”, formada pelos deputados eleitos naquele ano, quando a oposição venezuelana conquistou a maioria legislativa. Na prática, o mandato desses representantes acabou no início do ano passado, quando tomou posse a nova legislatura, eleita no final de 2020, em um pleito do qual os partidos que sustentavam Guaidó decidiram não participar.
Em uma reunião virtual, a Assembleia de 2015 aprovou por 72 votos a favor, 23 contra e nove abstenções a reforma do chamado Estatuto de Transição para a Democracia, que serviu como base legal da proclamação da “Presidência interina”, que chegou a ter o apoio de mais de 50 países, incluindo os EUA, os membros da União Europeia e o Brasil. A decisão de hoje só não foi endossada pelo partido de Guaidó, o Vontade Popular.
Foi a segunda de duas votações necessárias, nas quais a proposta exigia maioria simples. A primeira ocorreu na quinta-feira da semana passada. A reforma aprovada “elimina o governo interino, todos os seus organismos, entes e disposições, salvo aqueles criados pelo presente estatuto que guardem relação com a defesa da democracia”.
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Apesar de encerrar o “o governo interino” a decisão desta sexta-feira transferiu parte de suas funções para a Assembleia Nacional de 2015, incluindo a gestão de ativos e fundos do Estado venezuelano no exterior que foram bloqueados em 2019 pelos EUA e o Reino Unido e postos sob controle de opositores de Maduro.
— O governo interino não é a razão de ser da luta democrática — afirmou Alfonso Marquina, do partido Primeiro Justiça. — Era um instrumento necessário na época. Hoje estamos em outra realidade. Vamos nomear uma comissão para a proteção de todos os ativos da nação no exterior.
Parte desses fundos — que incluem depósitos em ouro no Banco da Inglaterra e a Citgo, subsidiária da estatal petrólifera PDVSA nos EUA — foi usada para sustentar o “governo interino” e seus embaixadores fora da Venezuela, e há controvérsias relacionadas à prestação de contas. Uma das empresas que ficaram nas mãos da oposição, a produtora de fertilizantes Monómeros, filial na Colômbia da estatal Petroquímica de Venezuela (Pequiven), faliu, e em setembro deste ano foi devolvida a Maduro.
Apesar de ainda reconhecerem a Presidência de Guaidó, os EUA de Joe Biden passaram a apostar de novo no diálogo entre os opositores e Maduro, retomado no mês passado na Cidade do México. Para as principais siglas da oposição, Guaidó era um obstáculo para avançar na elaboração de um plano que permita lançar um candidato único para as eleições presidenciais de 2024 e tentar derrotar o chavismo nas urnas.
A oposição planeja primárias em 2023 com vistas às próximas eleições presidenciais, marcadas para 2024. Guaidó sonha em ser candidato, mas é desafiado pelo ex-candidato presidencial Enrique Capriles, entre outros.
O presidente venezuelano,Nicolás Maduro, disse, em entrevista transmitida no domingo, que a Venezuela está pronta para normalizar as relações com os Estados Unidos. A declaração ocorre em meio ao cenário de crise energética decorrente da invasão russa da Ucrânia, que impulsionou a demanda por novas fontes de abastecimento como alternativa à dependência europeia de Moscou.
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— A Venezuela está pronta, totalmente pronta, para avançar no processo de normalização das relações diplomáticas, consulares e políticas com o atual governo dos Estados Unidos e com os governos que vierem — disse Maduro em entrevista ao jornalista francês Ignacio Ramonet e à rede Telesur, transmitida pela televisão estatal venezuelana.
O governo de Maduro rompeu relações com Washington em 2019, quando a então administração de Donald Trump reconheceu o líder da oposição, Juan Guaidó, como “presidente interino” da Venezuela. Para forçar a sua renúncia, os EUA decretaram diversas sanções contra a Venezuela, incluindo um embargo ao petróleo produzido no país.
Embora formalmente mantenha uma política favorável à renúncia de Maduro por considerar sua reeleição em 2018 fraudulenta, o governo do presidente americano Joe Biden enviou delegados a Caracas em 2022 para se reunir com ele e negociar, entre outras coisas, a troca de prisioneiros. A própria “Presidência interina” de Guaidó foi encerrada na última sexta-feira, por iniciativa de três dos quatro partidos opositores que a apoiavam.
— Estamos preparados para o diálogo de mais alto nível, para relações de respeito, e desejo que uma auréola de luz chegue aos Estados Unidos da América, eles possam virar a página e deixarem essa política extremista de lado, chegando a políticas mais pragmáticas em relação à Venezuela — disse Maduro.
O líder chavista elogiou a licença concedida pela Casa Branca ao gigante da energia Chevron para operar por seis meses no país, depois que delegados dele e da oposição venezuelana retomaram as negociações no México.
— Eu envio uma mensagem a todas as empresas: A Venezuela está de portas abertas, com condições especiais, para investimentos e para a produção — afirmou o presidente venezuelano.
Maduro também disse que “as coisas estão progredindo bem” com a União Europeia, e que mantém “um diálogo permanente” com o chefe da diplomacia do bloco, Josep Borrell.
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Ainda durante a entrevista, Maduro anunciou que a Espanha havia aprovado a nomeação de Coromoto Godoy como novo embaixador da Venezuela em Madri, após o governo espanhol enviar, na terça-feira, o diplomata Ramón Santos Martínez para atuar como embaixador do país em Caracas. Há dois anos os países estavam sem representações diplomáticas devido às tensões políticas.
— Muito em breve ele estará em Madri — informou Maduro.
Vozes como o presidente francês Emmanuel Macron pediram a “diversificação das fontes de abastecimento de petróleo”, incluindo o Irã e a Venezuela, para conter o aumento dos preços na energia após o pacote de sanções estabelecidas pelo bloco europeu contra a Rússia em retaliação à ofensiva na Ucrânia.